terça-feira, 15 de maio de 2012

Governo do Piauí estuda conceder 22,23% de reajuste linear apenas para os professores grevistas

2012-05-13 10:02
Medida é polêmica, mas tem base legal e, sobretudo, visaria conter o acirramento de milhares de docentes que estão decididos a voltar para as salas de aula apenas quando a Lei 11.738/2008 estiver sendo cumprida. Política semelhante já teria sido posta em prática em outras greves de professores
Uma polêmica medida pode ser aplicada para tentar encerrar de vez a greve dos trabalhadores em educação da Rede Estadual do Piauí. Paralisados desde 27 de fevereiro, milhares de professores têm resistido e, a cada assembleia, reafirmam com mais força a intenção de só sair do movimento com o reajuste de 22,23% retroativo a janeiro e sem parcelamentos. Tal movimento, que compromete inclusive o ano letivo de 2012, é mais forte na capital e em algumas outras cidades, como Campo Maior e Altos. Por conta desse fato, que se estende cada vez mais, o governo estaria inclinado a conceder o aumento solicitado apenas para os que estivessem em greve. Segundo o Dr. Plínio Burlamaque, consultado por nossa Equipe, medida é legal, vez que a greve é para obrigar o governo a cumprir uma Lei Federal. "A Justiça só existe para quem a invoca, seja individual ou coletivamente, tal como ora fazem os professores que continuam paralisados", declarou.

Entenda o caso

No início da greve, o governo Wilson Martins afirmou que pagaria o piso retroativo a janeiro somente para os professores de nível médio das classes A e B. Para os demais, concederia em maio um reajuste de 6%, sem retroativo. Além disso, a Regência seria extinta. Tal projeto foi aprovado pela maioria dos deputados. A categoria se revoltou ainda mais e a greve continuou.
Mais recentemente, o governo abriu nova negociação e propôs pagar os 22,23% para todos, só que em quatro parcelas e sem retroativo para os docentes de nível superior. A categoria, em assembleia geral, rechaçou tal proposta, embora a direção do Sinte-Pi tivesse afirmado que houve um avanço. A greve continou.
O governo ameaçou então cortar o ponto dos grevistas e até descontar salários e contratar professores substitutos. Os docentes não se intimidaram e, em nova assembleia geral, decidiram continuar paralisados.
É importante frisar que, dentro do movimento grevista, há diversas lideranças ligadas a partidos e grupos que são totalmente independentes do governo, daí    a radicalidade maior da greve. Os dirigentes do Sinte-Pi, alguns do PSB, partido do governador Wilson Martins e do Secretário Átila Lira, teriam perdido o controle do movimento.
E é justamente por isso que o governo estaria acenando com a possibilidade de pagar imediatamente os 22,23% apenas para os que permanecem em greve. Com isso, certamente o movimento teria fim e o governo ainda faria uma grande economia, vez que muitos docentes podem voltar ao trabalho na próxima segunda-feira, 14 de maio, em virtude das ameaças que estão recebendo e da enorme campanha do governo pela mídia . Estes, depois, poderiam recorrer à Justiça para também receber o aumento. Como os governos sabem que a Justiça é lenta...
Para fazer a folha de pagamento com o reajuste linear imediato de 22,23% para os grevistas, e para saber com precisão quem está no movimento ou não, o governo solicitaria informes das direções das escolas, em particular em relação à assinaturas do livro de ponto e registro de aulas nas cadernetas. Esses dados poderiam ainda ser checados com as assinaturas do livro de presença às assembleias organizadas pelo Sinte-Pi durante os últimos 30 (trinta) dias de paralisação.
Segundo informes que recebemos, tal medida já teria sido posta em prática em greves radicalizadas em município de Santa Catarina e no Rio Grande do Norte.
A possível medida do governo Wilson Martins já é muito comentada e discutida nas redes sociais, em particular no facebook.