Professores em greve cobram explicações sobre o Fundeb

Fundo para Educação vira motivo de discussão entre grevistas e governo

Erick Issa - Jornal da Metrópole

Foto: Metropress

Caixa-Preta. Foi com alusão ao equipamento que guarda informações preciosas do voo dos aviões que os professores estaduais batizaram o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Desde o início da greve, em 11 de abril, os docentes batem na mesma tecla, solicitando a abertura das contas do Fundo - sem ter a demanda acatada.


Na visão dos docentes, quem não deve não teme. Os grevistas não acreditam no discurso do governo de que não há dinheiro para conceder os 22,22% solicitados, conforme estabelecido pela Lei Nacional do Piso. Com base nesta tese, o Fundeb se tornou ponto-chave. Afinal, há ou não verba? O fundo é ou não deficitário? São perguntas que ainda estão sem respostas.


Esta semana, o governo federal disponibilizou para estados, municípios e Distrito Federal o valor de R$ 606,8 milhões, o chamado complemento para o Fundeb, que só é pago para aqueles que não conseguiram, através da própria arrecadação, o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2012: R$ 2.096,68.


O governo justifica que o Fundeb é importante para todo o conjunto da educação e que serve para outros investimentos ligados à educação, e não apenas pagamento de salários, o que é verdade. No entanto, 60% do Fundeb deve ser investido na remuneração dos profissionais do magistério. Os outros 40% servem para investimentos como manutenção e desenvolvimento de ensino.




As contas estão abertas


Principal porta-voz do governo durante a greve dos professores, até por ser o líder de Jaques Wagner na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Zé Neto (PT) voltou a afirmar que as contas do Fundeb estão abertas, disponíveis tanto no site Transparência Bahia, quanto no do Fundo de Educação.


"Não tem nenhum problema em abrir o Fundeb, mas ele já está disponível na internet. O Fundeb é insuficiente e tem um déficit significativo, que chega a R$ 600 milhões na Bahia", explica o deputado, que nega a obrigação do MEC de suplementar o Fundo em caso de falta de verba. "É um dos absurdos que foram criados durante a greve. Não existe essa condição. É uma possibilidade do MEC de complementar, mas só em caso de insuficiência para pagar o piso".


Zé Neto esclarece que o piso é R$ 1.410, mas na Bahia o menor salário de professor é R$ 1.456. "O problema é que eles querem 22%, o que é impossível dar este ano e com a rapidez que eles querem. Acabamos de ter uma greve de professores particulares, que ganham menos que os professores do estado, encerrada com 7% de reajuste. Estou falando de uma categoria que tem o 6º melhor salário do país, sendo que a Bahia tem o 25° PIB per capita".





APLB precisa formalizar pedido


O próprio presidente da APLB Sindicato, Rui Oliveira, afirmou que o secretário de Administração, Manoel Vitório, mostrou-se disposto a abrir as contas do Fundeb, mas para isso é preciso que a entidade formalize o pedido para a secretaria.


"A APLB vai encaminhar o pedido através do nosso representante no Conselho Estadual do Fundeb. Vamos fundamentar e solicitar todas as receitas correntes líquidas, tudo que a gente tem direito, pra saber sobre o estado do Fundeb", argumenta Rui Oliveira.

Professores cobram do governo


Cada um diz uma coisa e ninguém se entende. Governo fala de um lado, oposição de outro, professores e sindicato também, mas o diálogo não acontece e a questão Fundeb é sempre pauta de encontros das zonais e das assembleias dos grevistas. Desta feita, docentes aproveitaram a oportunidade para questionar o motivo da não abertura das contas do Fundeb.


"Se o governo Wagner diz não ter verba para educação, o que ele deveria fazer é abrir as contas do Fundeb, porque o governo federal complementa aquilo que é necessário, caso o dinheiro não seja suficiente. Falta o governo da Bahia abrir as contas para o governo federal complementar. Se abrir, a gente vai saber como estão essas contas", ressalta a educadora Maísa Paranhos.


Quem segue o discurso é o professor César Carneiro. "Pela Lei do Piso, se o Estado de fato não tivesse dinheiro, bastava abrir as contas do Fundeb e a União complementaria. A partir do momento em que o Estado não abre é porque tem algo a esconder. Está claro para a sociedade baiana que as contas do Fundeb estão sendo tratadas como uma caixa preta", opinou.