DEP. JURÍDICO INFORMA: STF PROMULGA SENTENÇA A FAVOR DOS PROFESSORES. PROCESSO VOLTA PARA O TJ-BA

29 DE JUNHO DE 2012 198

Foto: Manoel Porto

O DEPARTAMENTO JURÍDICO INFORMA

A APLB-Sindicato vem a público prestar os seguintes esclarecimentos sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente a RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL nº 13.807 e reconheceu a incompetência absoluta do MM. Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública do Estado da Bahia para decidir sobre a ilegalidade da greve, determinando a remessa dos autos imediatamente para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Por consequência dessa decisão do STF, todas as decisões proferidas pelo MM. Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública do Estado da Bahia não mais subsistem e, logo, não há qualquer declaração de ilegalidade da greve. De igual sorte, a multa aplicada ao APLB -Sindicato pelo MM. Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública também foi extinta.

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal em comento também caiu a decisão do MM. Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública, publicada no Diário do Poder Judiciário que circulou hoje, dia 28 de junho de 2012, determinando o bloqueio de créditos da APLB.

Outro corolário lógico da decisão do Supremo Tribunal Federal, que, porém, ainda depende de revogação/anulação da Portaria nº 5.942/2012 divulgada no Diário Oficial de hoje, dia 28 de junho de 2012 pelo próprio Governador do Estado ou pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, é a nulidade da demissão de servidores em greve que tinham contrato sob o Regime Especial de Direito Administrativo – REDA. Isso porque, na forma do devido processo legal que regula o direito de greve (art. 7º, parágrafo único, da Lei 7.783/89, que o STF determinou fosse observada pelo Tribunal de Justiça da Bahia) é vedada a demissão de trabalhadores durante o período de greve e a contratação de substitutos:

Art. 7º, parágrafo único, da Lei nº 7.783/89. É vedada a rescisão de contrato de trabalho durante a greve, bem como a contratação de trabalhadores substitutos, exceto na ocorrência das hipóteses previstas nos arts. 9º e 14.

Outro ponto a ser explicado  é que a decisão do Supremo Tribunal Federal apesar de não determinar o pagamento dos dias paralisados, deixa aberto o caminho para que outras instâncias do Poder Judiciário assim venham a decidir. O Governo do Estado da Bahia obteve decisão liminar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça sob a alegação principal de existência de decisão judicial declarando a ilegalidade da greve. Como tal decisão não mais subsiste é possível que o STJ venha cassar a suspensão de segurança deferida. É necessário, porém, uma nova decisão cassando a suspensão de segurança deferida pela Presidência do Superior Tribunal de Justiça ou então acórdão definitivo do Tribunal de Justiça da Bahia determinando o pagamento dos dias paralisados.

Alerta-se, todavia, que o que o Supremo Tribunal Federal reconheceu foi o mínimoem um Estado Democráticode Direito, que é a observância do devido processo legal e que já devia ter sido observado desde o início da greve.

Não se pode fechar os olhos para o drama que vive as famílias dos professores paralisados há tanto tempo sem o recebimento de salários. Os prejuízos, sem dúvida, são maiores para essas famílias, algumas que passam por privações na luta por uma melhor educação no Estado da Bahia.

A APLB-Sindicato, embora tenha penado nestes últimos 80 dias sem obter pronunciamento de questões fundamentais nos recursos interpostos perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, necessitando apelar para o Supremo Tribunal Federal para ver reconhecido o seu direito ao devido processo legal, não perdeu a crença no Poder Judiciário baiano, o qual, nesse período, reconheceu o direito ao pagamento dos dias paralisados em decisão posteriormente cassada pelo Superior Tribunal de Justiça.

Neste momento crucial, confia que o Tribunal de Justiça atuará na forma prevista na legislação de greve, viabilizando a negociação entre as partes e, exercendo o poder com a costumeira prudência, mas com a celeridade que especialmente as demandas coletivas de greve reclamam para que se alcance a paz social.

QUANTO AO MANDADO DE SEGURANÇA SOBRE O CORTE DE SALARIO,  informamos que foi juntado petição ao processo, dando ciência da decisão do STF e pedindo o pagamento dos salários em julgamento definitivo.

QUANTO ÀS/AOS PROFESSORAS/ES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, REDA e PST, JÁ ESTAMOS ADOTANDO AS MEDIDAS CABÍVEIS.

Estamos também acionando o Ministério Público para que se posicione sobre a situação  impostas pelo governo para desmobilizar a greve.

Outras notícias

29/06/2012
BA – BAHIA
Relator: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) APLB – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
ADV.(A/S) DERALDO BRANDÃO FILHO
RECLDO.(A/S) JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR
INTDO.(A/S) ESTADO DA BAHIA
PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Data Andamento Órgão Julgador Observação
28/06/2012 Certidão Certifico que elaborei 2 Ofícios/Faxes. Decisão de 28/6/2012.

28/06/2012 Procedente em parte MIN. RICARDO LEWANDOWSKI “(…) Isso posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado nesta reclamação, nos termos do art. 161, parágrafo único, do RISTF, apenas para cassar in totum a decisão ora impugnada, proferida, em 13/4/2012, na Ação Civil Pública 0329637-85.2012.8.05.0001, e determinar sua imediata remessa ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, onde deverá ser originariamente processada e julgada à luz do que contido nas Leis 7.701/1988 e 7.783/1989, tudo em conformidade com os acórdãos prolatados pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal nos Mandados de Injunção 670/ES, 708/DF e 712/PA. Julgo prejudicado o exame do pedido de medida liminar. Comunique-se, com urgência, inclusive por telefax, tanto a autoridade judiciária reclamada como o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Publique-se.”

Leia mais: http://infor-publico.webnode.com/

NOTA OFICIAL DO STF SOBRE A GREVE DOS PROFESSORES NA BAHIA

Ministro cassa decisão que declarou ilegalidade de greve de professores e determina remessa dos autos ao TJ-BA

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou a decisão do Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador (BA), que havia declarado a ilegalidade da greve na rede pública estadual de ensino e determinado o imediato retorno dos professores e demais servidores da área de educação às suas atividades normais, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 50 mil. O ministro determinou que os autos da ação civil pública que discute a greve sejam remetidos imediatamente ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), órgão competente para analisar a controvérsia.

A decisão foi tomada na Reclamação (RCL 13708) apresentada ao Supremo pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), que alegou que a decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador desrespeitou decisões do STF que determinaram a aplicação das Leis 7.701/1988 e 7.783/1989 ao exercício do direito de greve dos servidores públicos federais, estaduais e municipais, até que o Congresso Nacional regulamente o direito no âmbito do serviço público.

No julgamento dos Mandados de Injunção (MI) 670 e 708, os ministros do Supremo decidiram que se a greve estiver adstrita a uma unidade da Federação, a competência para julgar o dissídio será do respectivo Tribunal de Justiça (TJ). De acordo com o ministro Lewandowski, a decisão do Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador está “em evidente confronto com os acórdãos apontados como paradigma, que são dotados de eficácia erga omnes [com validade para todos]”.

Quanto ao pedido feito pelo sindicato para que o ministro Lewandowski determinasse ao TJ-BA que aplicasse ao caso o rito da legislação especial de greve e não o da ação civil pública, o relator afirmou que “a Reclamação não pode, no intuito de garantir a autoridade das decisões do STF, ser utilizada para repreender preventivamente o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, órgão judiciário que, embora competente para a apreciação da controvérsia, ainda não se manifestou, de modo inaugural, nos autos da referida ação civil pública”.

Embora não tenha acolhido esse outro pedido, o ministro considerou a situação lamentável. “Trata-se de fato de todo lamentável, considerando-se, sobretudo, que o movimento grevista ora mencionado já perdura por quase três meses, sendo certo que a judicialização do conflito deveria se mostrar caminho seguro para uma desejável conciliação entre as partes, além de assegurar o equilíbrio necessário entre o exercício do direito constitucional de greve, previsto no artigo 37, VII, da Constituição Federal e a garantia da continuidade da prestação dos serviços públicos de importância capital para a população, como é, seguramente, a educação”, concluiu.

A Reclamação foi julgada parcialmente procedente, apenas para cassar a decisão de primeiro grau e determinar sua imediata remessa ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, onde deverá “ser originariamente processada e julgada à luz do que contido nas Leis 7.701/1988 e 7.783/1989, tudo em conformidade com os acórdãos prolatados pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal nos Mandados de Injunção 670/ES, 708/DF e 712/PA”. O pedido de liminar foi julgado prejudicado.

FONTE: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=211276

Entrevista da diretora Marilene Betros no Bahia Notícias

Após queda de liminar, professores exigirão devolução de salários cortados

por Patrícia Conceição

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, ter cassado a liminar que determinava a ilegalidade da greve dos professores da rede estadual de ensino, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) exigirá na Justiça a devolução dos salários cortados.

Em entrevista ao Bahia Notícias, a diretora do departamento jurídico, Marilene Betros, contou que ainda nesta sexta-feira (29) a entidade “tomará as medidas cabíveis” para que o governo do Estado pague os salários dos grevistas.

“Ele [Lewandowski] considerou que o foro competente para julgar essa matéria é o Tribunal de Justiça e não a 5ª Vara da Fazenda Pública. Por isso determinou que os autos sejam encaminhados para o Tribunal, o que significa não apenas a queda da  liminar da ilegalidade do movimento, mas tem implicações no corte de salários e no confisco da contribuição sindical, que estavam amparados nessa decisão”, explicou.

Com a queda da determinação do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ricardo D’ Ávila, o processo volta para o TJ-BA que deve receber a documentação do caso já na próxima semana. “Isso posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado nesta reclamação [...] apenas para cassar in totum a decisão ora impugnada, proferida, em 13/4/2012, na Ação Civil Pública 0329637-85.2012.8.05.0001, e determinar sua imediata remessa ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, onde deverá ser originariamente processada e julgada à luz do que contido nas Leis”, diz a decisão do STF.

A DESVALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES NA BAHIA

Por Reginaldo de Souza Silva

Com a legalidade da greve decidida pelo STF, os professores das escolas públicas da Bahia lutam há 78 dias, com salários cortados, contra a intransigência, irredutibilidade e cinismo da ditadura do (des)governo do Partido dos Trabalhadores na Bahia. Procuram a valorização da categoria através da melhoria das condições de trabalho, garantia de um padrão mínimo de qualidade e salários decentes, ou seja, que o governo baiano cumpra o piso nacional de educação, que é de R$ 1.451 e o acordo feito com a categoria em 2011, sendo necessário um reajuste de 22,22%, pois conforme a legislação o piso é básico, podendo acrescentar a partir dele gratificações e benefícios.

O governo reajustou o salário de apenas 5.210 professores com formação em nível médio que recebiam R$ 1.187,90, piso extinto desde o mês de dezembro de 2011. A realidade na Bahia é que acordos com o governo do PT não são cumpridos. A paralisação conta com a adesão de 1.450 escolas da rede estadual, 37 mil professores (sendo 32.584 licenciados), 1,1 milhão estudantes e seus familiares, com uma ou outra escola e docente ministrando aulas.

O governador Jacques Wagner do PT tem recebido vaias por onde passa, musicas chamando-o de traidor e comparado como pior em relação a governos que o antecederam. Diante do caos de sua administração, da falência da educação e desvalorização dos professores, o governo tem utilizado os meios de comunicação, programas de rádio e TV para jogar a população contra os docentes, afirmando que os mesmos utilizam os alunos como escudos.

Procurando minar o movimento, que não esperava chegar a esta magnitude e duração, contratou via regime de prestação de serviço temporário professores sem formação adequada para assumirem emergencialmente disciplinas do 3o ano do ensino médio, com o discurso de não prejudicá-los nos exames vestibulares, desconsiderando processo pedagógico, metodologias, avaliações etc. Para o governo educação é uma mercadoria que qualquer um pode repassar.

Sem uma formação educacional completa o (des)governador do PT na Bahia, desconhece a realidade de seu Estado e do Brasil que ocupa o 53º lugar em educação, entre 65 países avaliados (PISA). O analfabetismo funcional de pessoas entre 15 e 64 anos foi registrado em 28% no ano de 2009 (IBOPE), a Bahia tem um dos maiores índices. Apesar de todas as ações e programas sociais de incentivo a matrícula, de 98% de crianças entre 6 e 12 anos, mais de 731 mil crianças ainda estão fora da escola (IBGE); 34% dos alunos que chegam ao 5º ano de escolarização ainda não conseguem ler e, 20% dos jovens que concluem o ensino fundamental, e que moram nas grandes cidades, não dominam o uso da leitura e da escrita (Todos pela Educação).

Professores como o exemplo da Bahia não tem formação em nível superior, grande parte de alguns municípios quando as tem são de qualidade duvidosa e recebem menos que o piso salarial nacional. O governo federal sinalizou a disponibilidade de 1 bilhão de reais (MEC), para a complementação naqueles estados e municípios que comprovarem não ter os recursos necessários. Na Bahia não há transparência da aplicação dos recursos do FUNDEB.

A greve é um direito humano de 3a dimensão, coletivo, importante para a realização conforme capítulo II, título 2o da CF/88. Negar o salário é negar o direito a sobrevivência. A fala de um líder docente em assembleia no dia 26 de junho retrata a luta: “resta aos professores da Educação do Estado da Bahia resistirem, pois não lutamos até aqui para desistir agora”.

Ao que parece, com as práticas dignas de qualquer governo de ditadura, o Partido dos Trabalhadores da Bahia desrespeita os direitos e “mata” os próprios trabalhadores de fome!

Na terra de todos os santos e dos orixás, a educação não é priorizada por governos, pela sociedade, pelos poderes legislativo e judiciário, nem tampouco com a intercessão da igreja católica! Nada ainda foi feito para resolver o problema.

Mesmo com toda base legal estabelecida (Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Plano Nacional de Educação, Lei do Piso) apontando para a relação entre a qualidade da educação e os salários dos professores, a justiça brasileira, sem conseguir enxergar o Caos da Educação no Estado, insiste em punir justamente quem quer construir uma escola e educação de qualidade para todos: os professores.

Porque a justiça condena professores e não o governo Jacques Wagner pelo desmantelo e abandono da educação estadual pública na Bahia?

Com uma justiça “cega” para não dizer inerte, um legislativo tutelado e omisso, uma sociedade que não consegue enxergar para além do carnaval e copa do mundo, resta ao professores e professoras do Estado da Bahia resistirem, a exemplo de 1822 com a abadessa Sónor Joana Angélica e Maria Quitéria de Jesus Medeiros.

Ocupem as ruas no Dia 2 de Julho, na capital e no interior e demonstrem a resistência histórica, marca indelével da luta do povo baiano pela liberdade e democracia.

Reginaldo de Souza Silva. Doutor em Educação Brasileira, professor do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Email:reginaldoprof@yahoo.com.br

Professores citados por Jorge Portugal negam envolvimento com aulões da rede estadual

Em nota, Grandes Mestres e Mendel afirmaram que só têm compromisso com alunos matriculados

Amanda Palma - Metro1

A polêmica envolvendo a declaração do professor Jorge Portugal ao Metro1, nesta quarta-feira (27), na qual justificou o alto valor recebido pelo governo para organizar aulões na rede estadual com o pagamento a docentes de colégios "de ponta" como Anchieta, Grandes Mestres e Mendel, está longe de terminar. A reportagem conversou com alguns professores dos colégios citados pelo professor, que negaram fazer parte da equipe de mestres nos "aulões" organizados por Portugal por conta da exclusividade exigida nas instituições.

Em entrevista ao Metro1, o professor de física Paulo Bahiense, que integra o corpo docente dos cursos pré-vertibular Grandes Mestres e Mendel, esclareceu a situação. "Nós estamos vendo que o professor Jorge [Portugal] está em meio a um problema e ele, indevidamente, citou os nomes dos dois cursos Grandes Mestres e Gregor Mendel como se estivéssemos fazendo parte deste projeto. Se for algum professor, é algum monitor; professor da equipe, não", elucidou.

Portugal já foi sócio e integrou a equipe dos Grandes Mestres e Mendel, em 2004. "De lá para cá, ele não ensina mais lá. Nós temos apenas relações de amizade. Não fazemos parte disso aí", completou Bahiense.

Sobre o valor que cada docente vai receber por aulão, R$ 250, Bahiense comentou: "Olha, não resta dúvida que o professor de escola particular ganha mais do que o de escola pública, mas daí a ele exorbitar nesses valores é uma outra história. Ele está dando a justificativa para o dinheiro que ele está recebendo", afirmou o professor.

A direção dos Grandes Mestres e Mendel enviou uma nota de esclarecimento ao Metro1, afirmando que o compromisso é apenas com os alunos matriculados. 

Confira a nota na íntegra:

"Comunicamos aos nossos alunos, ex-alunos, e a sociedade baiana que nossos professores não integram a equipe montada pelo professor Jorge Portugal para ministrar aulas para as escolas da rede pública. Nosso compromisso é único e exclusivamente voltado para os alunos matriculados em nossas turmas extensivas e intensivas e visa preparação para ENEM e vestibulares".

APLB Nota Publicizada 2

APLB reclama de ‘falta de celeridade’ do STF em julgar recurso contra corte de salários

por Patrícia Conceição

Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias

Professores da rede estadual de ensino, em greve há 77 dias, reclamaram da “falta de celeridade” do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgar o agravo regimental protocolado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu o pagamento dos salários dos grevistas. Outra queixa da categoria durante a assembleia desta terça-feira (26) foi a “demora” do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em apreciar o recurso contra a ilegalidade do movimento docente. “Não é possível que sempre que o caso é a nosso favor haja toda essa demora”, retrucou Marilene Betros, diretora do departamento jurídico da APLB. A expectativa da entidade sindical, segundo Marilene, é a de que o agravo seja julgado pelo STF ainda esta semana. A diretora também contou que promotores do MP têm acompanhado todo o processo de negociação e as medidas jurídicas adotadas pelo sindicato, que também recorrerá contra o que o presidente Rui Oliveira chamou de “confisco” de recursos pelo governo, que não efetuou o repasse de R$ 380 mil que seriam dirigidos à entidade de classe.

COLÓQUIO VAI DISCUTIR MÍDIA E DEMOCRACIA

por Patrício Ribeiro

A Agência Experimental em Jornalismo Cívico (AEJC) da Uesb promove, nos dias 27 e 28 de junho, o “I Colóquio de Mídia, Reconhecimento e Participação”, no campus de Vitória da Conquista. O objetivo do evento, que traz como tema central a “Democracia Deliberativa”, é discutir as perspectivas e desafios encontrados na interface dos sistemas midiáticos e as políticas de reconhecimento no âmbito da Comunicação.   No primeiro dia, às 19 horas, no Teatro Glauber Rocha, a professora Rousiley Maia, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), vai ministrar uma aula magna sobre o tema do Colóquio. Já no dia 28, as atividades acontecerão no auditório do módulo 4 de salas de aula, onde os professores Ricardo Fabrino e Regiane Lucas, também da universidade mineira, participam de uma mesa-redonda, a partir das 8 horas. Na ocasião, estudantes e professores do curso de Jornalismo da Uesb, além dos demais integrantes da comunidade acadêmica que comparecerem ao Colóquio, terão a oportunidade de conhecer o Grupo de Pesquisa em Mídia e Esfera Pública, um dos principais espaços de abordagem sobre o assunto no Brasil, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Sociabilidade da UFMG. As inscrições serão gratuitas e realizadas no local. Os participantes terão direito a certificado com carga horária equivalente. Assessoria de Comunicação

Mais de 6 mil pessoas visitaram o Memorial do Forró durante os festejos juninos

Notícia Postada em 24/06/2012 as 19:42:45 hs 
por: Secom - PMVC

Um dos locais mais visitados e comentados durante os festejos de São João em Vitória da Conquista foi semsombra de dúvida o Memorial do Forró – um espaço voltado para as tradições juninas. Mais de 6 mil pessoas passaram pelo local e se encantaram com tanta cultura e informação em um só lugar. A concepção cenográfica do espaço é da cenógrafa Victória Vieira e do artista plástico Marcelo Viana.

A cenógrafa Vitória Vieira, uma das idealizadoras  do memorial, falou sobre a concepção do projeto realizado conjuntamente com Marcelo Viana e Adriano Siqueira. “Este ano, o Memorial do Forró homenageia Luiz Gonzaga, e nós trouxemos um pouco do universo dele aqui para dentro, através das maquetes, do teatro de mamulengos, dos personagens caricatos e da feira de Caruaru. Todo o Memorial este ano está vestido de Luiz Gonzaga, homenageando o Rei do Baião”, disse.  

Com o tema “Lua alumiou na Serra do Periperi”, cinco salas temáticas revelam os fragmentos de uma rica história, por meio de marionetes, maquetes, artigos em barro. O público que passou por lá se admirou com o local. Tânia Mara, uma das visitantes, aprovou a iniciativa: “Eu achei uma homenagem muito bonita! É muito importante reconhecer e homenagear Luiz Gonzaga, ele foi um músico muito importante para a nossa sociedade. E a homenagem que a Prefeitura fez ficou linda demais, está de parabéns!”.

Dona Vera Lúcia falou sobre a importância em transmitir a cultura para as novas gerações. “Achei um iniciativa excelente, apesar de ser contemporânea de Luiz Gonzaga existem muitas pessoas que desconhecem a sua existência, por isso é muito importante que regastes como esses sejam feitos.  Está tudo muito bonito. Gostei Muito!”

Para Robson Lima, o Memorial é um exemplo a ser seguido poroutros municípios. “Realmente é muito boa essa iniciativa para que as pessoas conheçam melhor a história de Luiz Gonzaga. Muitas pessoas não conhecem a sua história. Iniciativas como essa têm que ser feitas mais vezes e por outras cidades também”, afirmou.

O Memorial do Forró é mais uma das ações do Forró Pé de Serra do Periperi – idealizado pelo Governo Municipal e organizado pela equipe da Secretaria de Cultura e Turismo. 

 

MINHA CASA MINHA VIDA: PREFEITURA REALIZA SORTEIO DE ENDEREÇO DOS BENEFICIÁRIOS

Notícia Postada em 26/06/2012 as 07:28:59 hs 

por: Secom - PMVC

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realiza nos próximos dias 27, 28 e 29 o sorteio dos endereços de 1.162 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida para as famílias que já foram pré-selecionadas. O sorteio acontece no Ginásio de Esportes Raul Ferraz, localizado na Rua das Antilhas, s/n, bairro Jurema, sempre a partir das 8h30.

Na quarta-feira, 27, o sorteio será do Residencial Jacarandá.  Na quinta, 28, será a vez do Residencial Flamboyant. Já na sexta, 29, serão sorteados os endereços do Residencial Vivendas da Serra.

Confira abaixo a lista dos pré-selecionados de cada empreendimento.

Residencial Jacarandá

Residencial Flamboyant

Residencial Vivendas da Serra

De novo: Em Cachoeira, Jaques Wagner é recebido com vaias por professores grevistas 0

De novo: Em Cachoeira, Jaques Wagner é recebido com vaias por professores grevistas

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 25 jun 2012

da Redação, com informações do Correio da Bahia

A solenidade de transferência da sede do Governo da Bahia para Cachoeira, no Recôncavo Baiano, iniciada às 8h30 desta segunda-feira (25), foi marcada por protestos dos professores grevistas da rede estadual de ensino ao governador Jaques Wagner.

Os professores, que consideram Wagner um traidor, vaiaram o político e cantaram músicas de protesto nas ruas da cidade histórica neste 76ª dia de greve. “Governador ordinário não deu o piso e cortou o meu salário, cantava em coro os cerca de 50 manifestantes na cidade histórica de Cachoeira. Eles dizem que o acordo de reajuste salarial firmado com Jaques Wagner não foi cumprido e não aceitam a proposta do petista para retornar as aulas e dar fim à greve.

Em entrevista a jornalistas na cidade, Wagner pediu a compreensão dos professores e disse que os alunos não podem ser usados como escudo para o movimento da categoria. Ele acrescentou que existem “formas mais inteligentes” de se manifestar sem sacrificar os estudantes.

Sede do governo por 24 horas
A mudança de sede do governo estadual está prevista na Lei 10.695/07, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia e sancionada pelo governador Jaques Wagner, que estabelece que em 25 de junho a sede do governo seja transferida para Cachoeira por 24 horas.

A data lembra o ano de 1822, quando os moradores de Cachoeira iniciaram as lutas pela Independência da Bahia, culminando com a batalha final, em 2 de Julho de 1823, data magna do estado.

Retorno das aulas para o 3º ano
Apesar da normalidade relatada pelo secretário Osvaldo Barreto em relação ao retorno das aulas para os alunos do 3º ano em Salvador, os professores grevistas da rede estadual realizaram uma manifestação na frente das escolas-polo, de acordo com informações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB).

A ação, segundo a professora Marilene Beltros, da APLB, tem o objetivo de “conscientizar” alunos e pais dos estudantes sobre o motivo do governo do estado na realização das aulas para os estudantes do 3º ano. De acordo com a sindicalista, o objetivo de Jaques Wagner é desmobilizar o movimento e forçar a retomada das aulas pelos grevistas. “As escolas e os professores estão completamente despreparados para as aulas que começaram hoje”, criticou Marilene.

A expectativa é que os 22 mil alunos do 3º ano do ensino médio da rede estadual em Salvador voltem às aulas. Para isso foram convocados 1,2 mil professores em estágio probatório e do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

* Com informações do repórter Leo Barsan

A GREVE CONTINUA. VEJA A AGENDA DE ATIVIDADES

26 DE JUNHO DE 2012 8

 Fotos: Jorge Carneiro

Álbum: Walmir Cirne

A categoria compareceu em grande número e realizou assembleia na manhã desta terça-feira, 26 de junho, no estacionamento principal da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

A greve continua, visto que o governo não quer cumprir a Lei do Piso. Lembrando que a categoria luta há 77 dias pelo cumprimento desta lei. Não estamos em greve por reajuste salarial como o governo tenta passar à sociedade e os programas sensacionalistas repetem em uníssono. A luta é pelo cumprimento da Lei. Os 22,22% é o índice de reajuste do Fundeb, que é repassado pelo governo federal ao governo estadual. E o reajuste foi assinado em fevereiro pela presidente da República, Dilma Rousseff.

Na assembleia desta terça-feira destaque também para a prsença de estudantes, conscientes da justiça da luta dos professores e contra os aulões armados pelo governo e alguns interessados em ganhar dinheiro com a situação.

Álbum da assembleia – Walmir Cirne (clique na frase e/ou nas imagens)

CARTA AOS ESTUDANTES DO 3º ANO

25 DE JUNHO DE 2012 28

"Estudetes" participam do CQC 3.0

GREVE É UM DIREITO HUMANO E ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.

A NOSSA GREVE É POLÍTICA , SIM!

Por Maísa Paranhos

Sim, respondemos ao Governador que não só a greve dos professores é de natureza política, como a construção das estradas, da Fonte Nova , a Copa, e mais, toda e qualquer ação humana, é de ordem politica; pois que saiba o Governador Jacques Wagner, que a palavra "política" vem de Pólis, de origem grega, aonde eram vivenciadas as experiências, todas sociais, portanto, inter-relacionadas, portanto, políticas...

Sim, porque humanos, somos seres políticos. Somos professores, temos autonomia e respondemos por nossas atitudes. Fazemos greve para que uma lei seja cumprida e nosso direito garantido, o que constitui uma ação política. Qual o problema que assim o seja?

Problema gravíssimo é o governo do Estado não cumprir a lei; problema gravíssimo é o governo do estado, com o dinheiro público, pagar propagandas que atentam à lisura de qualquer governante; problema gravíssimo é o governo, em suas explanações televisivas, afirmar que concedeu um reajuste que não corresponde à verdade dos fatos, pois se utiliza de um índice que não é verdadeiro, faz uma soma prositalmente incorreta, e afirma à população desavisada, de que já temos o reajuste que reivindicamos!!!

Por que estariamos em greve, Governador?

Por que enfrentaríamos 3 meses sem salário, Governador?

Por que teríamos o ônus de nosso alunado sem aulas, Governador?

Por quê teríamos nossas férias comprometidas, Governador?

O rertrocesso que representou o seu governo ao, além de não cumprir a lei do Piso, fazer um achatamento na Carreira do Magistério - tranformando remuneração em subsídios- talvez respondam as perguntas que lhe são dirigidas...coisa, aliás, muito bem manipulada, dada a sua complexidade, quando é apresentada à população, na grande mídia.

Somos uma categoria em greve,responsável no exercício de sua profissão e em por suas decisões, qual seja, a greve.

Não endossamos qualquer que seja a responsabilidade atribuída ao nosso sindicato, independente dos interesses políticos do mesmo, à greve e sua manutenção.

É lamentável que a distância que separa o Governo de seu povo, o leve a tal equívoco. Ou ainda pior, que o faça ter pronunciamentos nitidamente convenientes, ao afirmar que a greve é fruto da manipulação sindical e Partidária.

A responsabilidade única pela manutenção de nossa greve é a persistência de seu governo em não cumprir uma lei federal, a Lei do Piso. Que como bem diz a mesma, é o mínimo a que o professor tem direito de receber e que o senhor tem se nagado a pagar.

Bem sabemos que os Partidos da base aliada do seu governo têm como prática a manipulação de seu eleitorado. Isto é notório.

Como é notória a tentativa de subestimar o discernimento do professorado, o que aliás é bem conveniente politicamente para,assim, legitimar-se numa postura ilegal, intransigente e autoritária.

O Governo do Estado da Bahia, dessa forma, só depõe contra si ao não observar a Lei do Piso, ao retroceder em conquistas trabalhistas, ao mentir para a população, ao subestimar a autonomia do professor em sua decisao da decretação e manutenção da greve, conforme direito garantido em nossa Constituição.

Assim, reafirmo que o cumprimento da Lei do Piso e a revogação de lei anti-trabalhista e inconstitucional aprovada pela Assembleia Legislativa, é o que nos faz permanecer em nosso movimento paradista.

Maisa Paranhos

Greve dos Professores Bahia 2012 - Lei do Piso VIOLADA

Professores do Reda rejeitam aulas para o 3° ano

Público prestigia o Forró Pé de Serra do Periperi

Notícia Postada em 21/06/2012 as 08:41:10 hs 
por: Secom - PMVC

Até o dia 24 de junho, as pessoas terão a oportunidade de conferir as apresentações musicais e os espaços culturais da época

O São João conquistense tem a marca de ser uma celebração familiar, em que crianças, jovens, adultos e idosos têm a oportunidade de assistir a shows do tradicional forró, bem como prestigiar espaços repletos de conhecimento e cultura, a exemplo do Memorial do Forró e do Arraiá Vila da Conquista. E nessa primeira noite do Forró Pé de Serra do Periperi, não foi diferente, os espaços ficaram repletos de pessoas de diferentes idades que avaliaram a iniciativa da Prefeitura Municipal. Confira:

“Estou achando maravilhoso, até porque o forró faz parte de nossa cultura e de tanto o povo gostar do forró essa cultura nunca será esquecida. Acho bom porque valorizou e está valorizando os artistas da nossa terra e dando chance para outros de fora mostrarem o seu trabalho” – José Santos, motorista.

“Estou gostando. A expectativa é de que seja tão melhor quanto ano passado. Esse início já foi bastante animado. Incentivar a cultura nordestina é proporcionar para a população que trabalha tanto um evento como esse. É muito importante” – Lilian Souza, estudante.

“Pra mim está beleza porque eu venho, aproveito para apreciar as bebidas e as comidas típicas, danço, vou pra casa em paz. Pra mim é tudo de bom. Faz lembrar de Luiz Gonzaga e vai fazer falta na hora em que acabar” – Vitória Lima, pensionista.

“Acho uma iniciativa válida porque resgata a nossa cultura, e Vitória da Conquista está inserida nessa área do sertão que trabalha com todas essas manifestações culturais. Este ano é diferenciado, estamos homenageando cem anos de Luiz Gonzaga e ele cantou as nossas riquezas, a beleza, toda a grandeza que o sertão tem. Essa iniciativa é muito válida” – Alberto Brandão, arquiteto.

 

Fotos: Giselli Moreira/Secom PMVC 

SUBSTITUTOS NÃO, RESPEITO AOS PROFESSORES SIM.

Por Marlucio Gomes

Assistindo a reportagem do BA TV, mais uma vez fiquei decepcionado com o Governo da Bahia que usa seus subordinados para intimidar professores em luta há 70 dias para que o governo reconheça a lei do piso e aplique ao salário do professor 22,22%, lei assinada pelo governo federal, e que a Bahia insiste em descumprir.

A nova ação do governo para acabar com a greve desrespeitando o professor é apenas uma mentira para os alunos , que frequentam a escola pública com o sonho de construir seu futuro e poder viver feliz. Mentira e desrespeito porque, esses alunos irão ter aulas com pessoas contratadas intempestivamente apenas para satisfazer a vontade de um governo que está sendo incapaz de dialogar com os professores e colocar fim a greve de forma justa e digna.

Os professores quer atuam no Ensino Médio da Bahia tem formação de nível superior com especialização e muitos com mestrado, o que os qualifica para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, além disso, são pessoas que dedicam suas vidas aos estudos para o exercício com qualidade da educação, são pessoas com 10, 15, 20, 25 anos de experiência na sala de aula, e de uma hora para outra vê um governo que não entende nada de educação apresentar um plano mirabolante para enganar os alunos e promover aulas apenas para o 3º ano do Ensino Médio. A grande pergunta é até que ponto o governo se preocupa realmente com a educação? os alunos do 6º ano, do 7º ano, do 8º ano do 9º ano do Ensino Fundamental e do 1º ano do 2º ano não tem importância? acredito que não. A verdade é que o governo deveria saber que ao longo da história os professores são desvalorizados pelas políticas públicas de todos aqueles que passaram pelo poder na Bahia e que nesse momento é preciso afirmar a vontade de construir uma escola de qualidade para o povo baiano. Em primeiro lugar deixando de ser arrogante e fazendo um esforço para atender a justa reivindicação dos professores, depois ampliar os investimentos na educação, criar um projeto de estado para a educação da Bahia, definir junto aos professores um plano de carreira decente. Assim, cuidando com carinho da carreira dos professores. Mas o que a Bahia está assistindo perplexa é a truculência, a imbecilidade, o autoritarismo do governo, e o pior a falta de amor ao povo baiano, a falta de amor a História da Bahia.

Diante disso quero repudiar a contratação de substitutos aos professores e professoras dessa terra que ousam desafiar o poder do governador Jaques Wagner e se entregaram com amor, paixão e razão a luta.

Mais do que nunca, precisamos nos manter unidos, acreditando na greve e solicitando o apoio de toda a sociedade. Os professores e alunos merecem respeito.

BAHIA

22 de junho de 2012, 09:19

Greve dos professores causa apreensão em participação de petistas no 2 de Julho

Raul Monteiro, Raio Laser, Tribuna

O alerta vermelho foi acionado ontem na articulação política do governo Jaques Wagner (PT) por causa do prolongamento da greve dos professores. Há forte temor em determinados grupos da administração estadual com relação ao risco de participação do governador e, inclusive, do candidato do PT à Prefeitura de Salvador, Nelson Pelegrino, no desfile anual do 2 de Julho, caso o movimento paredista, bastante acirrado por influência de alguns partidos políticos, se prolongue até a realização do evento. Por enquanto é só, mas há grande interesse em que o conflito se encerre antes do 2 de Julho.

3º Festival do Forró - Vitória da Conquista

Greve 2012 - TV APLB Professores decidem continuar a greve

NÃO TRAIO MINHA HISTÓRIA POR CARGO NENHUM!

RECADO PARA WAGNER EM ILHÉUS

19/jun/2012 . 8:37 | Autor: Seu Pimenta

Faixas exibida por professores estaduais em assembleia ilheense (Cena Bahiana).

Do Cena Bahiana
Diretores de escolas da rede estadual se reuniram em assembleia nesta segunda-feira (18), em Ilhéus, para discutir os rumos da greve que já se aproxima dos 70 dias, a maior jamais vista na educação baiana. Participaram da reunião, no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP), diretores deste estabelecimento de ensino e mais dos colégios Horizontina Conceição,  Iguape, Ceamev e Jorge Calmon. Pais, alunos e professores também estavam presentes e fizeram questão de enfatizar que todos ali, juntos, encontravam-se em busca de respeito.
O recado para o governador Jaques Wagner não poderia ter sido mais direto. Uma das faixas apresentadas pelos diretores trazia a seguinte mensagem: “Não traio minha história por cargo nenhum”. Referência à própria função dos diretores, assim como a posição do governador, que é acusado de trair seu passado sindical.
Outra faixa era uma forma de lamento, e de alerta: “Se fazem do professor um pássaro triste, quem ensinará a juventude a cantar?”. Numa sociedade tão carente de um canto novo, o que se ouve são apenas murmúrios.