REDE ESTADUAL REALIZA MANIFESTAÇÕES NA PARALISAÇÃO DESTA TERÇA-FEIRA. 13 DE SETEMBRO

Fotos: Eduardo Silva - Praça da Piedade - 13/09/2011

APLB-Sindicato na luta em defesa da Educação e dos Serviços Públicos

A Rede Estadual, na capital e no interior, e a Rede Municipal de Salvador paralisaram as aulas em 13 de setembro

A manifestação na Praça da Piedade, convocada pela APLB-Sindicato, foi antes de tudo uma demonstração de força dos trabalhadores em educação no Dia Estadual de Luta em Defesa da Educação e dos Serviços Públicos, em 13 de setembro.

Além de falar da falta de respeito com que estão sendo tratados os serviços públicos e os servidores, o sindicato debateu assuntos como URV e Piso Salarial Profissional Nacional.

“Estamos cumprindo a nossa AGENDA DE LUTA, que começou na quarta-feira, 7 de setembro, com a participação da entidade no GRITO DOS EXCLUÍDOS durante o desfile da Independência do Brasil, contra o desmonte dos serviços públicos”, enfatiza o coordenador-geral da APLB-Sindicato, professor Rui Oliveira.

No dia 13 – Dia Estadual de Luta em Defesa da Educação e dos Serviços Públicos – houve paralisação da Rede Estadual da Bahia (capital e interior) e da Rede Municipal de Salvador, e a manifestação na Praça da Piedade contou com a participação do Sindipoc, da Aspol e do Sindimed.

E a AGENDA DE LUTA prossegue ainda em setembro e outubro.

Setembro

Dia 16 – Debate Nacional nas escolas sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). Principal reivindicação: aumentar o PIB para a Educação dos atuais 5% para 10%

Dias 20, 21 e 22 – Seminário sobre a saúde do trabalhador, na Fundacentro, às 9 horas

Dia 26 – Lançamento do Fórum em Defesa dos Serviços Públicos e do Servidor – local e horário a confirmar

Outubro

Dia 5 – Dia Estadual de Luta pelo Pagamento da URV

Paralisação da Rede Estadual na capital e no interior

Dia 15 – Posse da Diretoria da APLB-Sindicato

Dia 25 - Dia Estadual de Luta em Defesa da Educação e dos Públicos

Paralisação da Rede Estadual da Bahia (capital e interior) e da Rede Municipal de Salvador

Manifestação na Praça da Piedade, a partir de 9 horas, com participação do Sindipoc, da Aspol e do Sindimed

Dia 26 – Marcha da CNTE, em Brasília, pelo aumento do PIB para a Educação dos atuais 5% para 10% e Paralisação Nacional

Regime Militar no Brasil

Os Atos Institucionais desmantelaram as liberdades democráticas no interior do país.

Quando falamos sobre o regime militar, não devemos incorrer no erro de pensar que a ditadura foi imposta pelo poder das armas do dia para a noite. De fato, percebendo as ações da época, vemos que o regime militar se instalou por meio de ações que paulatinamente desarticularam o regime democrático nacional. Nesse sentido, devemos grifar a importância que os chamados Atos Institucionais (AI’s) tiveram para que os militares reconfigurassem a vida política brasileira.

Mediante uma simples explicação, podemos identificar os Atos Institucionais como decretos que eram validados sem que para isso houvesse a aprovação de um órgão legislativo. Ou seja, o presidente determinava a validação de uma lei que não era discutida por deputados e senadores que pudessem vetá-la ou reformá-la. Sob tal aspecto, os AI’s eram a mais concreta confirmação de que o Poder Executivo central alargava suas capacidades.

Por outro lado, podemos ver que o regime militar tomou feições ditatoriais ao desrespeitar os princípios da Constituição de 1946. Já no governo de João Goulart, observamos que os militares denegriram o valor jurídico da lei magna ao impor a instalação do parlamentarismo, em 1961. Três anos mais tarde, com a deflagração do golpe, novas ações foram progressivamente invalidando as bases democráticas e liberais da carta. Ao todo, o novo regime determinou a imposição de cinco Atos Institucionais.

Entre outras ações importantes, os Atos Institucionais colocaram todos os partidos políticos do país na ilegalidade e reconheceu a existência de apenas dois partidos novos: o MDB e o ARENA. Além disso, esses atos exigiram que os governadores e prefeitos de algumas cidades fossem eleitos de forma indireta e convocou o Congresso Nacional para a aprovação de outra constituição. Em 1968, o mais duro golpe de repressão e censura foi ativado com a oficialização do AI-5.

Ao longo dessa seção, podemos ver de que forma cada um dos Atos Institucionais agiu na vida política nacional. Em uma observação mais atenta, é possível reconhecer o modo que os instrumentos de repressão foram sendo arquitetados, os limites que procuravam conservar e quais preocupações cada um dos mesmos respondia. Conforme já frisado, devemos assim notar que a ditadura ganhou campo por meio de um processo marcado por diferentes ações.
Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola

10/09/2011 - 18h00

Escolas de ensino médio tiraram nota 511,21 em 2010; para MEC resultado era "esperado"

Karina Yamamoto
Em São Paulo

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O MEC (Ministério da Educação) divulgou na tarde deste sábado (10) a "nota" das escolas de ensino médio: 511, 21 - a escala chega a 1.000. Essa é a média brasileira, obtida por meio das notas dos alunos que participaram do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010. No ano passado, a média foi de 501,58.  A meta para 2028 é chegar a 600 pontos, numa projeção feita pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).
A taxa média de participação no exame foi de 56%, segundo o MEC -- o que significa que a média geral não representa a qualidade dessa etapa de ensino. O indicador mais adequado para isso é o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) -- em que o ensino médio ficou com 3,6 numa escala que vai de 0 a 10.
A nota do Enem por escola é bastante utilizada como parâmetro de escolha da instituição de ensino (veja aqui como usar a nota para essa finalidade).
"Essa evolução de 10 pontos no desvio padrão esperávamos em mais de um ano", afirmou Fernando Haddad, ministro da Educação, ao explicar o que significa o resultado deste ano em relação ao ano passado. "O Brasil é o unico país do mundo que trabalha com meta de qualidade, até onde eu conheço."
Os dados do Enem por escola serão divulgados na próxima segunda-feira -- depois de um atraso de uma semana. As notas estarão disponíveis no UOL a partir das 3h da manhã -- no Inep, a previsão é de que o sistema comece a rodar a partir das 6h. As escolas terão 30 dias para eventuais contestações das notas.

Enem organiza, vestibular desorganiza

"Estamos muito confiantes de que o Enem represente para o ensino médio aquilo que a Prova Brasil vem representando para o [ensino] fundamental, ou seja, um instrumento que auxilia a organização racional do currículo e orienta o trabalho dos professores em sala de aula", afirmou o ministro da Educação.
Para Haddad, "o vestibular desorganiza o trabalho da escola" porque cada instituição tem uma avaliação -- e muitas vezes cobra muitos assuntos diferentes. "Os vestibulares, como foram constituídos no país, desorganizam [o ensino médio com a] sobreposição de conteúdos que ninguém consegue cumprir em três anos; aí você dispersa energia", disse o ministro.
Por causa da nova metodologia implantada no Enem, a TRI (Teoria de Resposta ao Item), os resultados do Enem pode ser comparados ano a ano -- para se saber se houve melhora ou piora no desempenhos dos alunos. Antes da TRI, os dados só podiam ser analisados em relação a eles mesmos. Segundo a presidente do Inep, Malvina Tuttman, "agora o Inep pode definir uma série de linhas de pesquisas [e aprofundar estudos sobre as condições e problemas do ensino médio]".

REDE ESTADUAL DE ENSINO - PARALISAÇÃO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA

      Fotos: Eduardo Silva - Grito dos Excluídos - 07/09/2011

AGENDA DE LUTA

Setembro

A agenda tirada pela APLB-Sindicato começa na quarta-feira, 7 de setembro, com a participação da entidade no GRITO DOS EXCLUÍDOS durante o desfile da Independência do Brasil, contra o desmonte dos serviços públicos.

Dia 8 – participação na plenária promovida pela Fetrab, quinta-feira, 8 de setembro, às 8 horas

Dia 13 – Dia Estadual de Luta em Defesa da Educação e dos Públicos

Paralisação da Rede Estadual da Bahia (capital e interior) e da Rede Municipal de Salvador

Manifestação na Praça da Piedade, a partir de 9 horas, com participação do Sindipoc, da Aspol e do Sindimed

Dia 16 – Debate Nacional nas escolas sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). Principal reivindicação: aumentar o PIB para a Educação dos atuais 5% para 10%

Dias 20, 21 e 22 – Seminário sobre a saúde do trabalhador, na Fundacentro, às 9 horas

Dia 26 – Lançamento do Fórum em Defesa dos Serviços Públicos e do Servidor – local e horário a confirmar

Outubro

Dia 5 – Dia Estadual de Luta pelo Pagamento da URV

Paralisação da Rede Estadual na capital e no interior

Dia 15 – Posse da Diretoria da APLB-Sindicato

Dia 25 - Dia Estadual de Luta em Defesa da Educação e dos Públicos

Paralisação da Rede Estadual da Bahia (capital e interior) e da Rede Municipal de Salvador

Manifestação na Praça da Piedade, a partir de 9 horas, com participação do Sindipoc, da Aspol e do Sindimed

Dia 26 – Marcha da CNTE, em Brasília, pelo aumento do PIB para a Educação dos atuais 5% para 10%

Paralisação Nacional

Projeto que modifica regras do Planserv é aprovado sob vaias. Paralisação da Rede Estadual em 13 de setembro

                                               Fotos: Manoel Porto - em 31 de agosto de 2011

Os trabalhadores em educação, discordando da aprovação do projeto do governo, paralisam os trabalhos no dia 13 de setembro.

No Consulado Social:

Após horas de intensos discursos, e no final desta quarta-feira (31), exatamente às 23h52, os deputados estaduais baianos aprovaram o projeto que modifica as regras de utilização do Planserv.

Após a recomendação do líder da maioria, deputado Zé Neto (PT) para que sua bancada votasse a favor da aprovação, foi iniciada a votação que terminou com 39 votos aprovando o projeto que teve 20 votos contrários.

O deputado Targino Machado (PSC) representando o bloco PSC/PTN e o deputado Reinaldo Braga (PR) recomendaram que suas bancadas votassem contrariando a mensagem do Executivo Estadual.

O presidente Marcelo Nilo (PDT) informou que o deputado Aderbal Caldas (PP) foi acometido de problemas de saúde, e não pode estar presente à votação. Além dele, o deputado Rogério Andrade e Gildásio Penedo (DEM) não marcaram suas presenças no momento da votação.

No Bahia Notícias:

Após 9 horas de debate a muita confusão, os deputados estaduais baianos aprovaram, às 23h55 desta quarta-feira (31), o Projeto de Lei 19.394/2011, que institui mudanças no Planserv (plano de saúde dos servidores estaduais), entre elas a polêmica criação do “fator moderador” no número de consultas, exames e emergências de cada beneficiário. O resultado da votação registrou 39 votos favoráveis e 20 contrários à proposta. Os parlamentares Gildásio Penedo e Rogério Andrade (ambos do DEM, mas que estão de malas prontas para o PSD), faltaram à apreciação da matéria e terão seus pontos cortados do salário. Conforme o texto acatado pelos parlamentares, o número de consultas foi limitado a doze por ano; o de exames a 30; e a restrição a consultas de urgência e emergência a dez (todos os procedimentos adotados durante as emergências não entram na cota). A proposta prevê que, no mês em que o servidor extrapolar a cota, começará a pagar contribuições por cada procedimento adicional realizado (R$ 10 por exame, R$ 7 por emergência e R$ 6 por consulta). Esta cobrança, entretanto, será limitada a R$ 30 por mês por categoria – após extrapolado o limite, se o servidor realizar 5 consultas de emergência, por exemplo, não pagará R$ 50, mas R$30. Excetua-se desta norma os servidores que possuem algum tipo de doença crônica ou está em tratamento. (Por: Rafael Rodrigues)