segunda-feira, 29 de julho de 2013

ANGELA DAVIS: " ENFRENTAMOS HOJE UM RACISMO MAIS PERIGOSO"

Cleidiana Ramos


  • Raul Spinassé | Ag. A TARDE
    Angela Davis
Os gestos sutis e comedidos de Angela Davis, 68, enquanto conversa, quase não lembram a imagem que correu o mundo da jovem revolucionária que integrou os Panteras Negras, nos Estados Unidos. Sua prisão, após envolvimento numa ação para libertar jovens negros acusados de matar um juiz, mobilizou o mundo nos anos 1970. Tema de músicas de John Lennon e Yoko Ono (Angela), além dos Rolling Stones (Sweet Black Angela), a hoje professora da Universidade da Califórnia continua ativista. Seu espaço de luta é o movimento anticarcerário e a mobilização de mulheres. Em ambos, ela enfatiza que o racismo continua muito presente, mesmo no país que reelegeu como presidente Barack Obama. "Pessoas que estão encarceradas dizem que um homem negro na Casa Branca não é suficiente para anular um milhão de homens negros na casa-grande, ou seja, no sistema carcerário". Ela conversou com a Muito na sua quarta passagem pela Bahia, onde teve como principal compromisso participar de um fórum na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em Cachoeira, no dia 20 de novembro.

Como foi a sua  experiência no Fórum 20 de Novembro,  no campus da Universidade Federal do Recôncavo, em Cachoeira?
Fiquei bastante impressionada com o evento, mas também em perceber como a universidade se expandiu. É uma instituição pública federal majoritariamente negra, com ações afirmativas. Deveria ser um exemplo para os EUA. Lá, as ações afirmativas estão sendo questionadas e abolidas.

No Brasil, vivemos um momento em que o entendimento sobre a importância das ações afirmativas consolidou-se na universidade e nos movimentos sociais. Mas parte da sociedade e da mídia tem dúvidas. Qual a situação dessas medidas nos EUA?    
No contexto atual, o Brasil está bem à frente dos Estados Unidos, no que diz respeito à implementação das ações afirmativas. Lá, nos anos 1990, vários programas nesse sentido foram juridicamente eliminados. 

Quais as principais consequências desse processo?
Há mais homens negros encarcerados nos EUA do que nas universidades.  Há um milhão de homens negros na cadeia. Temos  que avaliar o que leva um homem negro a chegar a esse ponto. Se não há oportunidade para ingresso no setor da educação formal, se não há assistência à saúde, condições de habitação e de lazer, a prisão se torna a única alternativa viável. Fiquei muito feliz em saber que o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil manteve o programa de ações afirmativas nas universidades brasileiras.    

Este é um ponto-chave para o combate às desigualdades?
As políticas de ações afirmativas, quando praticadas repetidamente, têm um poder de transformação bastante significativo. Existe a pressuposição de que as ações afirmativas estão beneficiando indivíduos de tal maneira que prejudicam outros. Mas essa é uma interpretação incorreta sobre as ações afirmativas. Essas ações não dizem respeito à ascensão individual. O objetivo  é a ascensão de comunidades que foram afetadas desproporcionalmente por legislações e pelo racismo que remetem à época da escravidão.

domingo, 28 de julho de 2013

DESMOND TUTU DIZ NÃO ACREDITAR QUE DEUS ODEIE OS HOMOSSEXUAIS

Desmond Tutu diz não acreditar que Deus odeie os homossexuais

O arcebispo emérito da Cidade do Cabo na África do Sul e prêmio Nobel da Paz Desmond Tutu, 81, disse nesta sexta-feira não acreditar que Deus odeie os homossexuais, e comparou a homofobia com o racismo.

"A muitos de nós causa angústia imaginar que Deus pode criar alguém e dizer: 'Te odeio. Te odeio por como te fiz", disse o líder religioso anglicano na Cidade do Cabo, durante a apresentação de uma campanha da ONU pela igualdade das minorias sexuais.

"Vocês podem imaginar alguém como eu, que disse que é injusta a punição por algo que não temos escolha como cor e sexo, se cale quando pessoas são perseguidas e assassinadas por sua orientação sexual?".

Para Tutu, a homofobia é "tão injusta como o racismo" e disse que os homossexuais não são uma raça à parte. "Não gostaria de ir para um céu homofóbico. Pediria desculpas e diria que gostaria de ir para outro lugar".

"Temos que construir uma sociedade tolerante, e não teremos uma sociedade livre até que todas e cada uma das pessoas sejam reconhecidas e aceitas pelo que são", disse o arcebispo, que acrescentou ter consciência de que muitos líderes religiosos consideram a homossexualidade como um pecado.

O arcebispo sul-africano participou do início da campanha global da ONU "Livres e Iguais", que pretende conscientizar sobre a violência e a discriminação contra as minorias sexuais.

O prêmio Nobel da Paz de 1984 disse que muita gente não pode escolher livremente seu estilo de vida devido aos "preconceitos" e à "violência potencial" que podem enfrentar.

Esta não é a primeira vez que o líder religioso defende a homossexualidade: em dezembro pediu ao governo de Uganda que rejeitasse uma minuta de lei que pretende endurecer as penas contra essa minoria.

"Com grande dor contemplo a submissão e a repressão de irmãos africanos cujo único crime é a prática do amor. O ódio, em nenhuma de suas formas, tem lugar na casa de Deus", disse Tutu.

Apesar de ser o único país africano que reconhece legalmente a união homoafetiva e o direito de adoção para casais do mesmo sexo, os ataques às minorias e as discriminações são frequentes na África do Sul, especialmente entre a maioria negra, pobre e com pouca escolaridade.

terça-feira, 23 de julho de 2013

CONVERSA COM A PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF

Conversa com a Presidenta

16/07/2013 às 09h00

Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff

Leilane Freitas, 29 anos, professora, de Palmas (TO) – 
Li recentemente que das 50 maiores obras em execução no mundo, 15 estão no Brasil. Há um plano a médio e longo prazos, por parte do Governo Federal, para que grandes obras permaneçam sendo executadas?
Presidenta – Leilane, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) realiza obras que ampliam a nossa competitividade, melhoram a qualidade de vida da população e aquecem a economia, gerando emprego e renda. Graças às milhares de obras do PAC, o emprego formal no setor de obras de infraestrutura aumentou 7,9% ao ano em média, entre 2011 e abril de 2013. Das 50 maiores obras do mundo nos setores de portos, transportes, energia elétrica e petróleo e gás, 14 são brasileiras. Das 15 maiores na área de energia, seis estão no Brasil. A Ferrovia Norte-Sul aparece em sétimo lugar na área de transportes. E as obras não irão parar. O Plano de Investimentos em Logística (PIL) prevê investimentos em parceria com o setor privado em portos, aeroportos, rodovias e ferrovias. Só em Portos, nos próximos três anos, teremos investimentos privados de R$ 11 bilhões. No mês passado anunciei mais R$ 50 bilhões para obras em transporte coletivo. Leilane, o Brasil reaprendeu a planejar e executar grandes obras após décadas de estagnação, e continuará sendo um dos grandes polos globais de investimentos em infraestrutura.
O que o Governo está fazendo para apoiar a agricultura familiar em todo o país?(*)
Presidenta – Nós lançamos no mês passado o Plano Safra da Agricultura Familiar, com R$ 21 bilhões para financiar a safra 2013/2014. São mais recursos que na safra anterior e com juros ainda mais baixos, de 0,5% a 3,5% ao ano. O Plano destina ainda R$ 2,25 bilhões para a compra de alimentos, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), este executado pelas prefeituras, com recursos federais. Também protegemos a renda do agricultor com o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), que garante desconto no pagamento do financiamento do Pronaf quando o produto for vendido abaixo do preço de referência do PGPAF. Para modernizar a produção, o programa Mais Alimentos financia em até R$ 150 mil a compra de tratores, colheitadeiras, ordenhadeiras mecânicas, equipamentos de irrigação, etc. E o Pronaf Inovação financia, em 15 anos, com juros de 2% ao ano, a adoção de cultivos protegidos de frutas e verduras, automação na criação de aves e suínos e a modernização da produção de leite, entre outros. Estamos expandindo a assistência técnica, com a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, a Anater. Outra novidade é que, a partir de agora, o agricultor familiar que abrir uma agroindústria ou explorar turismo rural em sua propriedade continuará como segurado especial da Previdência, desde que trabalhe também na produção familiar.
Existe algum plano para reduzir os prejuízos dos sertanejos toda vez que tem uma seca? (*)
Presidenta – Sim, nós criamos, pela primeira vez em nosso país, um Plano Safra específico para o semiárido. Investiremos R$ 7 bilhões nessa safra 2013/14 para apoiar a retomada da produção e melhorar a convivência do 1,6 milhão de agricultores do semiárido com a seca, para que eles possam ter trabalho e renda durante o ano inteiro. Vamos financiar o armazenamento de água e alimento para os animais, apoiar a preparação de açudes, poços, cisternas, barragens, inclusive subterrâneas. Estimularemos o cultivo da palma forrageira, do milheto e de outras rações animais adaptadas à região  que podem ser armazenadas para uso na seca. Aumentaremos a capacidade de armazenamento no semiárido em 300 mil toneladas, com investimentos de R$ 110 milhões. Investiremos  R$ 50 milhões em sementes e mudas para distribuir de graça aos agricultores familiares que precisem recuperar sua capacidade de produção. Vamos expandir o Seguro Safra, pelo qual os agricultores familiares  pagam apenas 1% do valor do crédito de custeio. Suspendemos a cobrança das dívidas dos agricultores do semiárido até dezembro de 2014 e autorizamos que sejam  renegociadas com descontos significativos. Com essas e outras medidas, os nossos agricultores estarão melhor preparados para retomar as plantações, recuperar as criações, e também para, no futuro, conviver melhor com a estiagem.
(*) Esta pergunta, que precede a Mensagem, foi formulada pela Secretaria de Imprensa, para melhor entendimento do conteúdo.

quinta-feira, 11 de julho de 2013

VOZES DE BAIXO E VACILOS DE CIMA

O fato da semana foi Dilma ter consolidado a iniciativa ao propor a realização do plebiscito, como forma de dar vazão à voz das ruas. O mecanismo é atacado pela direita no Congresso, pelos reacionários de sempre na mídia e por espantosos setores de extrema esquerda. Entre os partidos, PT, PCdoB e PSOL abraçaram a causa.

  • 1. O fato principal da semana não foi a vertiginosa queda da popularidade de Dilma Rousseff e as projeções para a corrida presidencial, temas que trataremos logo abaixo. O foco é que – mal ou bem – há uma agenda nacional.

2. Para se tomar a iniciativa em disputas na sociedade é necessário, antes de tudo, definir a agenda dos enfrentamentos. Ou seja, mais do que impor sua vontade ou opinião sobre determinado tema, é importante convencer à maioria das pessoas o que seria interessante debater. Isso envolve o público em geral, instituições políticas – Executivo, Legislativo e Judiciário – além de espaços privados, como os meios de comunicação. No momento em que o tema principal é definido, o proponente da agenda tem a iniciativa política.

3. Assim, o fato da semana foi Dilma ter consolidado a iniciativa ao propor a realização do plebiscito, como forma de dar vazão à voz das ruas. O mecanismo é atacado pela direita no Congresso, pelos reacionários de sempre na mídia e por espantosos setores de extrema esquerda. Entre os partidos, PT, PCdoB e PSOL abraçaram a causa. As centrais sindicais e os mais importantes movimentos sociais defendem essa modalidade de consulta popular. Ou seja, há quem fale mal, muito mal até, e há quem acendradamente coloque o mecanismo como ponto central em suas reivindicações. O ponto comum é: todos debatem o plebiscito. A agenda agora é a do governo.

4. Dilma fez um lance ousado, ao propor a constituinte exclusiva. Talvez fosse o bode na sala, que saiu de cena em favor de algo mais limitado, mas de boa eficiência.

5. O plebiscito representa metade do lance presidencial. A melhor parte foi remeter a mercadoria ao Congresso. Senadores e deputados de situação e oposição se esmeram em buscar argumentos para mostrar a inviabilidade de se buscar conhecer o que pensa o povo. As perguntas das cédulas serão o segundo tempo da batalha, se o plebiscito prosperar. Se isso não acontecer, o governo também não perde. Alegará que investiu para que as multidões decidissem os rumos do país e foi bloqueado por juízes, deputados, senadores e pela mídia. O desgaste não ficará com o Executivo.

6. É possível que a sofrível equipe de articulação política oficial produza trapalhadas no meio do caminho. Mesmo assim, o governo teve um respiro e conseguiu sair da defensiva dos primeiros dias.

7. O PMDB, relatam jornais, vocifera contra a presidenta em privado. Certamente cobrará alta fatura pela batata quente que sua fração parlamentar recebeu. No entanto, o partido entrou na alça de mira do clamor popular, ao ter dois de seus mais proeminentes dirigentes – Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves – pegos com a boca na botija dos voos graciosos em jatinhos da FAB, para cumprirem agendas pessoais. Em dias convulsionados, a enrolação sobre métodos e procedimentos da vida política sublinha com lápis vermelho a condenação “a tudo isso que está aí”.

8. O desabamento dos índices de popularidade do governo e a queda nas intenções de voto em Dilma para 2014 têm de ser relativizados. É um retrato do estado da arte. Pode se aprofundar, como pode ser revertido, a depender da capacidade governamental de manter a ofensiva.

9. Deve-se levar em conta que nenhuma liderança da oposição saiu beneficiada nas sondagens. Nas perspectivas para o ano que vem, houve um crescimento dos indecisos. Claro que a queda de Dilma anima adversários, mas ainda é cedo para se alardear vantagens.

10. De mais a mais, o governo conta com uma bala de prata para as eleições: se tudo der errado, resta o “volta Lula”. Apesar de também ter sido atingido por respingos da crise, o ex-presidente ostenta invejáveis 65% de popularidade. O “volta Lula”, como se sabe, é uma operação casada com “fora Dilma”, fatal para qualquer pretensão petista no médio prazo. Profissional da área, o ex-presidente tomou distância das turbulências em providencial viagem internacional.

11. A variável que pode ser fatal para o governo é o andar da economia. Os horizontes não são bons. Não se pode culpar apenas a crise internacional. É preciso ver que o governo Dilma, apesar de estar no ar há dois anos e meio, ainda não parece ter começado nessa área.

12. Depois de fazer uma opção preferencial pelo contracionismo em seu primeiro ano de mandato – elevando cinco vezes os juros e efetuando cortes de R$ 55 milhões no orçamento –, o oficialismo alcançou o objetivo a que se propôs ao tomar posse: desaquecer o crescimento, que alcançara 7,5% em 2010. A administração federal atendeu às vozes interessadas que alertavam para a volta da inflação e a gastança orçamentária.

13. Como economia não é ciência exata, o que era para ter efeito pontual está derrubando um cavalo. Desastradas desonerações – que aumentam lucros privados, mas não o investimento –, anúncios de “responsabilidade fiscal” e de elevação continuada das taxas de juros prenunciam o contrário do que a própria presidente diz quando fala em elevação de gastos nas áreas sociais.

14. O governo brinca com fogo, juntamente com membros de sua base aliada. Crescimento medíocre, cortes orçamentários, passeios de parlamentares e juízes nas asas da FAB e aprofundamento da crise podem gerar um repique da ira popular, com desfecho para lá de imprevisto.

15. As ruas não parecem estar muito interessadas nos meandros regimentais do poder. Embora não tão maciças, as manifestações continuam vigorosas e se espalharam geograficamente.

16. Os setores organizados – sindicatos e movimentos sociais – entram em cena com pauta própria, que envolve a ampliação de direitos trabalhistas. O choque aqui não é contra o governo, mas especialmente com o empresariado. Um pacto desenvolvimentista, esboçado entre as centrais sindicais e entidades patronais contra a alta de juros em 2011 está rompido. Implicitamente, as centrais também se colocam contra as políticas de desonerações na folha de salários, cujos efeitos serão sentidos mais adiante. O teste se dará na próxima quarta (11), numa paralisação nacional que tem grandes chances de sucesso.

17. Apesar da supremacia da pauta progressista nas ruas, há focos de conservadorismo, no caso dos médicos. Estes se recusam a aceitar a vinda de profissionais estrangeiros para suprir lacunas na saúde pública em lugares onde poucos se dispõem a trabalhar.

Gilberto Maringoni, jornalista e cartunista, é professor de relações internacionais da Universidade Federal do ABC. Doutor em história pela Universidade de São Paulo, é autor de “A Venezuela que se inventa – poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez” (Editora Fundação Perseu Abramo).

MÉDICO BRASILEIRO É PROFISSIONAL PRIVILEGIADO

    Estudo do IPEA mostra que nenhum profissional sai da faculdade com salário mais alto que o do médico.

Saiu na Agência Brasil:

PRESIDENTE DO IPEA DIZ QUE É FAVORÁVEL À CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESTRANGEIROS



Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e atual ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Marcelo Neri, disse, hoje (3), que é favorável à vinda de médicos estrangeiros ao Brasil por causa da escassez dos profissionais no país. O Ipea divulgou nesta quarta-feira um estudo informando que medicina é a carreira que tem o melhor desempenho trabalhista no Brasil, com base em quatro critérios: salários, jornada de trabalho, cobertura previdenciária e facilidade de se conseguir emprego.

De acordo com o estudo, o salário médio dos médicos é o mais alto do mercado de trabalho (R$ 8,4 mil). Outro dado que torna o curso atraente para o estudante é a facilidade de emprego. Segundo técnicos do Ipea, os dados levantados com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, entre 2009 e 2012, mostram que a medicina é a carreira em que mais facilmente se é empregado : pelo menos 97% dos formandos encontram trabalho, diz o estudo.

“Das carreiras analisadas, medicina é a que tem mais escassez de mão de obra. Quando esses dados são analisados geograficamente, percebe-se que, em alguns lugares, a presença de médicos é um quinto em relação à de outros lugares”, explicou Neri, ainda que a medicina não tenha sido o alvo do estudo divulgado hoje, que avaliou a situação de diversas profissões. Sobre a situação dos médicos, Neri ressaltou que os dados não são novos e já haviam sido demonstrados pela última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), em 2010.

Dados do Ministério da Saúde mostram que, no Brasil, há 1,8 médico para cada mil habitantes. Na Argentina, a proporção é 3,2 médicos para mil habitantes e, em países como Espanha e Portugal, essa relação é quatro médicos.

O governo tem justificado a vinda de médicos do exterior com o argumento de que há escassez de profissionais na área de saúde. O Conselho Federal de Medicina (CFM), no entanto, diz que há médicos em número suficiente para atender à demanda brasileira e pede plano de carreira federal para atrair os profissionais às áreas carentes do Brasil.

De acordo com Marcelo Neri, os dados que colocam a medicina como a carreira com mais vantagens trabalhistas – altos salários, cobertura previdenciária e fácil empregabilidade, que compensam a extensa jornada de trabalho -, mostram que o mercado vem reconhecendo a importância da profissão, por meio da valorização da carreira, expressa pelas melhores condições oferecidas. Situações em que são verificados baixos salários, segundo ele, são exemplos de situações escondidas por médias.


CUT FECHA TV BAHIA POR 4 HORAS

CUT impediu a exibição do jornal da manhã

(Foto: Divulgação)

O ansioso blogueiro conversou por telefone com o Cebola, Josenilton Ferreira, secretário de organização da CUT Bahia.

Ele conta que desde as 5h00 da manhã, cerca de mil manifestantes fecharam a entrada da TV Bahia em Salvador.

Como se sabe, lá existe um refrão “Rede Bahia, mentira todo dia”.

O bloqueio do acesso impediu a exibição do jornal local da manhã.

O movimento não foi só da CUT, mas de todas as centrais com a adesão de entidades estudantis, segundo Cebola.

Da Globo, a manifestação segue nesta manhã para uma audiência pública com o governador Jacques Wagner, que prometeu recebê-los no Palácio de Ondina.

Cebola diz que serão apresentadas as reivindicações dos trabalhadores, inclusive as de âmbito estadual e municipal.

(Nas manifestações desfechadas pelo movimento da doença infantil do transportistmo, milhares de manifestantes cercaram a TV Globo e Porto Alegre – a RBS.

E só não houve uma invasão, porque a Brigada Militar do governador Tarso Genro reprimiu a ação, sem violência.)

Para refrescar as ideias, não deixe de ler uma peça literária de autoria deste ansioso blogueiro: “uma fabula: um crime na Baixada”.


Paulo Henrique Amorim


Em tempo: o Conversa Afiada reproduz e-mail que recebeu do superintendente da TV Bahia: 


Prezado Sr.,

Fomos surpreendidos por informação veiculada em destaque no referido blog, em que consta a afirmação “CUT fecha a TV Bahia por 4 horas”, asseverando que “cerca de mil manifestantes fecharam a entrada da TV Bahia” e, ainda, que “o bloqueio do acesso impediu a exibição do jornal local da manhã”.

Em que pese a efetiva ocorrência de manifestação, com algo entre 50 e 100 pessoas, em frente à sede desta emissora, não houve qualquer prejuízo ao funcionamento normal dos trabalhos da empresa, muito menos a suspensão da veiculação de qualquer material, seja de conteúdo de programação, seja de conteúdo comercial.

Assim, servimo-nos da presente para esclarecer que o Jornal da Manhã foi normalmente veiculado sem qualquer interrupção ou intercorrência, constando inclusive da gravação obrigatória a que se refere o art. 71 da Lei 4.117/62, alterado pelo Decreto-lei 236/67.

Desta forma, sendo TOTALMENTE FALSAS as notícias do fechamento da emissora e da interrupção da sua programação, solicitamos que as mesmas sejam imediatamente retiradas do mencionado blog, no intuito de restabelecer a veracidade dos fatos, bem como de salvaguardar direitos e prevenir responsabilidades, inclusive de natureza comercial.


Atenciosamente,

TELEVISÃO BAHIA LTDA.

DANTE IACOVONE – SUPERINTENDENTE

TRABALHADORES DE EDUCAÇÃO DEFINE PAUTA POPULAR

Recentemente, na festa cívica do 2 de Julho a APLB-Sindicato reafirmou suas bandeiras de luta e o que precisa ser conquistado ainda pelos trabalhadores em educação e toda a sociedade brasileira.

- 100% dos royalties do petróleo sejam destinados à Educação

- Piso Salarial Profissional Nacional seja respeitado e pago por todos os governantes

- Fim do Fator Previdenciário

- Os trabalhadores em Educação tenham em todo o país o Plano de Cargos e Carreira

- 40 horas semanais sem redução salarial

- Pagamento da URV

- Reforma Agrária

- A destinação de 10% do PIB para a Educação

- 10% do Orçamento da União para a Saúde

- Plano Nacional de Educação (PNE) já

- Ratificação da Convenção 158 da OIT

- Regulamentação da Convenção 151 da OIT

- Profissionalização dos funcionários da Educação

- Política de valorização dos aposentados

- Melhorias no transporte público e passe livre para estudantes.

DIA 11: LIBERAR AS RUAS DO SEQUESTRO CONSERVADOR


Organizações e lideranças progressistas não podem se omitir nas jornadas desta 5ª feira, dia 11.

Para além das justas reivindicações corporativas e setoriais, cabe-lhes repor a moldura da disputa política em curso no país.

Um ciclo de crescimento se esgota; outro terá que ser construído.

Não erguer pontes entre as demandas pontuais e a travessia de um tempo histórico pode ser fatal nesse momento.

O alarido das manifestações de junho não é a causa.

Mas adicionou consequências, e limites, à tentação de se adiar a pactuação das linhas de passagem que devem pavimentar o passo seguinte desenvolvimento.

Por linhas de passagem entenda-se a correlação de forças, as circunstancias objetivas, as metas, recursos e o escalonamento das prioridades.

Vivemos um aquecimento: 2014 será o pontapé oficial. 

As jornadas desta 5ª feira não podem perder de vista a urgência de se organizar o time progressista.

O adversário conta com uma vantagem: o calendário mundial trabalha a seu favor.

A recuperação norte-americana apenas se esboça. 

Mas já é precificada pelos gestores do dinheiro grosso, aqui e alhures.

Sinais positivos nos EUA ampliam as rotas de fuga para investidores e rentistas.

Vale dizer, reforçam o poder de chantagem contra Estados, governos, partidos, anseios e plataformas progressistas. 

É o que evidencia o jogral da finança global. 

O custo do desenvolvimento vai subir, avisam a ‘The Economist’, ‘Financial Times’ e assemelhados locais, enquanto pedem um pagamento antecipado em ‘reformas liberais’.

Editoriais e goelas demotucanas voltaram a pontificar intensamente. Será preciso subir ainda mais o juro aqui, para conter a inflação decorrente da valorização do dólar, e manter o diferencial atraente, quando o Fed elevar a taxa norte-americana.

O ambiente externo favorece a ladainha ortodoxa.

Atingidas pela desaceleração do apetite chinês, as receitas cambiais do país recuam, a exemplo do que ocorre em outros exportadores de matérias-primas.

Vulgarizadores do credo neoliberal celebram: com as multidões nas ruas, é a tempestade perfeita. 

Em termos.

Se acertam no varejo, trombam no essencial: o que anda para frente não se confunde com o cortejo empenhado em ir para trás. 

O que as ruas reclamam não cabe no credo regressivo.

As ruas reclamam porque o país que emergiu na última década não cabe mais nos limites do atual sistema político.

A resposta é mais democracia.

Mas os 'liberais' são contra o plebiscito da reforma política; rejeitam referendos ('chavismo') e demonizam a simples menção a uma Constituinte.

As ruas reclamam porque ainda não encontram acolhida na infraestrutura secularmente planejada para 30% da população.

A resposta é mais investimento público; melhor planejamento urbano; maior presença do Estado na economia. 

E o que eles propõem?

Dobrar a aposta no arrocho fiscal e no Estado mínimo.

As ruas reclamam porque não tem expressão no esquizofrênico ambiente de um sistema de comunicação que exacerba e distorce a natureza dos desafios brasileiros, ao mesmo tempo em que interdita o debate e veta as respostas progressistas a eles.

A opção é a regulação democrática do sistema de comunicação, para que se torne mais ecumênico e plural (*leia a programação dos protestos contra o monopólio da Globo, no dia 11, ao final desta nota). Romper o monopólio para eles é sinônimo de autoritarismo...

O fato de a revista ‘Veja’ ter recorrido ao rudimentar expediente de forjar um ‘líder biônico dos protestos’, um desses militantes da causa ‘bíceps & figurante da Globo’ (assim elucidado pela investigação demolidora do blogue Tijolaço), diz muito da dificuldade conservadora em acomodar multidões no seu ideário.

Não é uma dificuldade conjuntural. 

A entrevista forjada nas ‘páginas amarelas’ guarda sintonia com a ideia de plebiscito preconizada na capa seguinte do mesmo veículo.

Ali desaparece o figurante da democracia para emergir o ideário que o anima: a proposta de plebiscito de 'Veja' inclui uma consulta para cassar o direito de voto "de quem recebe dinheiro do governo".

Quem? 

Os 14 milhões de lares beneficiados pelo Bolsa Família e outros programas sociais.

Algo como uns 25 milhões de eleitores mais pobres do país.

O expurgo dos pobres da cabine eleitoral é uma velha aspiração conservadora.

Na Constituinte, abortada, de 1823, que deveria elaborar a 1ª Carta pós- Independência, propunha-se que o voto fosse uma derivação da propriedade da terra.

O recorte mínimo para obter ‘o título de eleitor’ seria uma renda equivalente a 150 alqueires de mandioca. 

'Veja' não é um ponto fora da curva.

O pensamento amarelecido expresso em páginas graficamente modernas prossegue a tradição obscurantista de um país que deixou de ser colônia, sem abdicar da senzala.

Em 1888, quando libertou os negros, negou-lhes a cidadania ao descartar uma reforma agrária que os inserisse no mercado e na sociedade (cento e vinte e cinco anos depois, a reforma agrária continua demonizada nas páginas de 'Veja'). 

Abolição feita, o grau de instrução virou a mandioca da vez: analfabetos foram impedidos de frequentar a cabine eleitoral até quase o final do século 20.

Foi só em 1988, com a Constituinte Cidadã, que o Brasil universalizou o direito ao voto.

A contragosto, diga-se, da turma que agora pretende restituir a Constituição da mandioca, expurgando novamente os pobres da cabine eleitoral.

O Brasil, portanto, tem razões para não aceitar que a regressão fale em seu nome.

A desigualdade entre nós ainda grita alto em qualquer competição mundial.

Mas entre 2003 e 2011, o crescimento da renda dos 20% mais pobres superou o dos BRICs, exceto China. (Fonte: Ipea).

O Brasil foi o país que melhor utilizou o crescimento econômico dos últimos cinco anos para elevar o padrão de vida e o bem-estar da população, graças às políticas públicas deliberadamente voltadas aos mais pobres. (Fonte: consultoria Boston Consulting Group, que comparou indicadores de 150 países).

A narrativa conservadora sempre desdenhou da dinâmica estruturante embutida nesse degelo social. 

Ou isso, ou aquilo. 

Ou se reconhece os novos aceleradores do desenvolvimento ou o alarde dos seus gargalos é descabido.

Ambos são reais. 

O malabarismo está na pretensão de afinar multidões na rejeição ao ciclo que as gerou, despertou e agregou.

Esse contrassenso rebaixa e infantiliza o debate das escolhas que devem aprofundar a mutação em curso no país. 

Milhões de famílias deixaram a exclusão rumo à cidadania nos últimos anos.

Há um deslocamento épico em marcha, que se pretende barrar com a falsificação de multidões retrógradas. 

As jornadas do dia 11 sairão vitoriosas se deixarem claro que as ruas dispensam os heróis de ‘Veja’ de falarem em seu nome. 

Partidos, sindicatos e movimentos sociais não podem mimetizar a dissipação da qual se alimenta o canibalismo retrógrado.

Neste dia 11, o Brasil deve expressar sua diversidade.

Mas, sobretudo, emoldura-la em uma agenda comum. 

Para libertar a rua do sequestro conservador. E o futuro do país também. 

MST INTERDITA RODOVIAS NA CAPITAL E INTERIOR DE ALAGOAS

Carlos Cavalcanti | Blog do Magno

Foto: ReproduçãoSeguindo orientação das centrais nacionais, movimentos sociais de trabalhadores começaram a bloquear rodovias em Alagoas por volta das 6h. Desde as primeiras horas desta quinta-feira (11), a Polícia Militar já confirmava a interdição de vias no Litoral Norte do estado e a organização dos trabalhadores para fechar vias em outras regiões.
Em texto divulgado pela imprensa no início da manhã, os movimentos informaram que seriam bloqueadas rodovias nos municípios de Murici, União dos Palmares, Flexeiras, Novo Lino, Atalaia, Joaquim Gomes, Porto Calvo, Maragogi, Arapiraca, Girau do Ponciano, Delmiro Gouveia, Olho D’Água do Casado e Olho D’água das Flores, além de algumas cidades do baixo e médio São Francisco.
Às 9h, a Polícia Rodoviária Federal confirmava os bloqueios em rodovias federais próximo ao Aeroporto Zumbi dos Palmares, na capital, e nas cidades de Messias, Flexeiras, Joaquim Gomes e Delmiro Gouveia. A expectativa é de que as interdições durem toda a manhã, já que no início da tarde, integrantes dos movimentos sociais devem seguir para Maceió, onde participam de um protesto organizado pelas centrais sindicais.


A mobilização faz parte da jornada nacional de lutas e tem a adesão dos movimentos de Libertação dos Sem Terra (MLST), Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) e Comissão Pastoral da Terra (CPT).

PROTESTOS DO DIA NACIONAL DE LUTAS FECHAM RODOVIAS EM TODO PAÍS

Publicação: 11/07/2013 11:54 Atualização: 11/07/2013 11:59

Atos do Dia Nacional de Lutas parou São Paulo e fechou diversas rodovias em todo o país. Em Pernambuco, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) orientou que as pessoas evitem viajar nesta quinta-feira (11) por causa dos protestos de adesão ao Dia Nacional de Lutas. Além das manifestação no Complexo Industrial Portuário de Suape, algumas rodovias federais já estão paralisadas. A BR-232 está interditata no KM 143 em frente ao assentamento do Movimento Sem Terra (MST). Outras vias como a BR-116, BR-428, BR-194 e BR-101 também estão interditas em alguns trechos.

Na BR 116, Km 44, os manifestantes queimaram pneus e galhos para pedir o asfaltamento da BR-460. Já na BR-232, no KM 143, o Movimento Sem Terra (MST) fez um protesto no município de São Caetano, em frente ao assentamento Santa Izabel. Mas o trecho já foi liberado.

Na BR-104, no KM 41, em Caruaru; BR-423, KM 168, em frente ao acampamento MST no município de Águas Belas; BR-408 em Belém de São Francisco, BR-416, KM 44 em Salgueiro, BR-101, KM 6 em Goiana, também estão interditadas. Já a BR-428, no KM 94, em Santa Maria da Boa Vista, já foi liberada para o tráfego de veículos.

O Dia Nacional de Lutas promete paralisar setores estratégicos como portos, rodovias, bancos e construção de aeroportos, apesar do aviso categórico do governo de que não vai permitir que as atividades de infraestrutura sejam interrompidas, conforme afirmou o ministro Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União (AGU).

Em Brasília, a manifestação principal que promete reunir 5 mil trabalhadores, deve ocorrer a partir das 15h desta quinta-feira (11/5), no centro da capital. A Polícia Militar fará o deslocamento de 700 policiais para o local a partir das 13h.

O principal objetivo dos manifestantes é trazer à tona pauta que, segundo os sindicalistas, foi entregue à presidente Dilma Rousseff em 2010 e que inclui o fim do fator previdenciário, jornada de 40 horas semanais sem redução de salário e reajuste para aposentados.

O impacto estimado nos cofres públicos com o atendimento das reivindicações é de R$ 5 bilhões. Além disso, cada categoria que aderiu ao movimento possui pautas específicas. Os servidores federais querem a antecipação para 2014 da parcela do reajuste de 15,8% prevista para 2015.

Brasília
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ocupou a sede nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Brasília. Segundo os organizadores do ato, o objetivo da mobilização é exigir a retomada da reforma agrária pelo governo no país

São Paulo
Por volta de 6h, algumas vias da Anhanguera e a rodovia Presidente Dutra já estavam bloqueadas, nos dois sentidos, por trabalhadores da General Motors (GM) de São José dos Campos.

Um grupo de metalúrgicos filiados à Força Sindical se reuniu por volta de 9h para fazer um protesto na pista da Marginal Pinheiros, em Santo Amaro, na altura da Ponte Transamérica. O trânsito ficou interditado e os trabalhadores faziram uma passeata em direção à Rodovia Castello Branco.

Além do protesto dos metalúrgicos, haverá outro na Marginal Pinheiros. Os trabalhadores da construção civil fazem manifestação, às 10h, na altura da Ponte Estaiada. Às 12h, várias categorias participam de ato unificado das centrais sindicais na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp).

Em Guarulhos os manifestantes se reúniram na Rua Barão do Rio Branco, e seguiram em direção ao Shopping Internacional de Guarulhos, próximo a bRodovia Presidente Dutra. Os ônibus circulam normalmente.
Belo Horizonte
Em Belo Horizonte, o metrô está parado desde 1h. Escolas públicas, agências bancárias, hospitais e postos de saúde e parte do comércio também podem não funcionar hoje na capital mineira, no interior de Minas e nas principais cidades do país.

Às 9h30, os manifestantes fecharam a Avenida Amazonas na Praça Sete. A Polícia Militar acompanha o movimento de perto. A expectativa é de que os grupos sigam até a Prefeitura de Belo Horizonte e outros pontos a capital, como Assembleia Legislativa, Cemig e Banco Central. Antes do início da caminhada, líderes apresentarão a pauta de reivindicações ao presidente da Assembleia, Dinis Pinheiro, e, às 11h, ao governador Antonio Anastasia. 

Amazonas
Trabalhadores de Manaus também participam dos protestos do Dia Nacional de Lutas. Aproximadamente 60% da frota de ônibus da cidade está parada.

Rio de Janeiro
O trânsito em próximo a Macaé e Rio das Ostras, está completamente parado devido a barricada que os manifestantes fizeram na ponte que fica no limite entre os municípios. 

Na região metropolitana, manifestantes ocuparam faixas da BR-463, no município de Itaguaí. Eles atearam fogo em pneus e pedaços de pau em frente à sede da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep), estatal que fabrica cascos de submarino e equipamentos para plataformas de petróleo e para usinas nucleares. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o protesto foi rápido e as pistas já estão liberadas

Bahia 
A BA-99 e BR-324 estão bloqueadas por manifestantes. Durante a madrugada os rodoviários fizeram uma paralização interrompendo os serviços até às 8h. 

Espírito Santo
Os hospitais de Vitória, capital do Espirito Santo, estão atendendo somente casos de emergência. Os acessos à cidade estão bloqueados e os ônibus não estão circulando.

terça-feira, 9 de julho de 2013

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL É UM ELEMENTO DE BARBÁRIE CAPITALISTA




Francisco Lessa
segunda-feira, Julho 8, 2013 - 19:15

No Brasil os números relacionados à delinquência juvenil são impressionantemente contra a redução da idade penal, para azar e desespero daqueles que pensam e alardeiam que cadeia resolve tudo.

Reflexões e números que demonstram que a proposta não resolve qualquer problema, porque o problema é outro.

Todas as estatísticas nacionais e internacionais, como veremos, comprovam que a redução da idade para aplicação de sanções penais de maior gravidade não resolvem o problema da criminalidade e muito menos aqueles da juventude.

O próprio Unicef – Fundo das Nações Unidas para a Infância, organismo induvidosamente da estrutura capitalista, afirma que a redução da maioridade penal em 54 países pesquisados, a exemplo dos Estados Unidos, não resultou em diminuição da violência entre crianças e adolescentes.

Já nos idos de 2007 o New York Times publicou que a experiência de aplicação das penas previstas para adultos para adolescentes nos Estados Unidos foi mal sucedida resultando em agravamento da violência. Foi demonstrado que os adolescentes que cumpriram penas em penitenciárias, voltaram a delinquir e de forma ainda mais violenta, inclusive se comparados com aqueles que foram submetidos à Justiça Especial da Infância e Juventude.

No Brasil os números relacionados à delinquência juvenil são impressionantemente contra a redução da idade penal, para azar e desespero daqueles que pensam e alardeiam que cadeia resolve tudo.

Temos atualmente em território nacional cerca de 70 milhões de jovens, que é o total da população entre zero e 18 anos. Deste total 0,9% de adolescentes do país comete delitos, segundo levantamento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que até o momento não sofreu qualquer contestação de quem quer que seja.

Deste modo, em virtude de problemas ligados à prática de algum delito por parte de menos de 1% do total de adolescentes brasileiros, os defensores da redução da maioridade penal querem mexer com a vida de 99% deles.

Diria que o problema não está com os jovens brasileiros, com eles está aquele de menor vulto, mas sim com a insanidade de uma parcela da população que passou a entender, a partir de um massacre da grande mídia, que somente com o encarceramento se resolverá a questão da criminalidade juvenil.

Muito embora não se tenha hoje uma tabulação de dados sobre o tema, sabe-se de fonte segura que a maioria dos adolescentes internos em razão do cometimento de infrações de origem penal são negros, parte de origem nordestina, e na unanimidade de baixa escolaridade. Poucos frequentaram algum tipo de estabelecimento escolar, e há aqueles que sequer tem o registro de ter frequentado o banco escolar em algum momento da vida.

Por outro lado vista a questão em debate, tem-se que entre o ano de 2002 e aquele de 2010 por volta de 160 mil jovens negros foram vítimas de homicídio no Brasil. No mesmo período o mesmo ocorreu com 70 mil brancos.

Há muitos comentaristas do assunto pelo país afora, uns mais, outros menos experimentados, alguns por ignorância e um bom número de má-fé, que se esquece de dizer que a não redução da idade penal não implica em impunidade do jovem infrator, porque todos os delitos cometidos por crianças e adolescentes já tem sua punição estipulada por lei, inclusive com privação da liberdade, de acordo com a gravidade do ato.

No entanto, também não lembram estes especialistas, e os motivos para tanto não interessam por aqui, que o problema de eventual impunidade do jovem infrator está na falta de estabelecimentos próprios à reeducação e na ausência de uma política pública clara de programas sócio-educativos de efetividade.

Já tive a oportunidade de ler e aprender em Anne Neves de Oliveira, de formação em Direito Penal pela Fesurv, que se pode "perceber com maior facilidade que a redução da idade na responsabilidade criminal é desnecessária e uma ilusória solução para os índices de criminalidade no país”. Como fora dito, a criminalidade no Brasil tem crescido como um todo, e não apenas a criminalidade juvenil que tem alcançados índices elevados. No entanto a redução da idade penal não seria a solução para o problema da criminalidade. A base do problema da criminalidade encontra-se nas estruturas sociais do país. A saúde, a educação, a dignidade, as estruturas básicas que o Estado deve propiciar ao seu povo, no Brasil, tem sido precária.

Alerta ainda a ilustre causídica que "Acreditar que a redução para 16 anos resolveria o problema é utópica. Não são necessárias novas leis para a solução desse problema, o Brasil já tem legislação suficiente para enfrentá-lo. Entretanto, o que se necessita é de governantes com vontade política, que se encontrem efetivamente comprometidos com o bem estar da população.”

“Reduzir a idade da responsabilidade criminal é uma medida imediatista, uma pseudo-solução, que não contribuirá nem a curto, nem a longo prazo com a redução dos índices de criminalidade. A real solução para se reduzir os índices de criminalidade juvenil encontra-se na efetiva atuação do Estado, garantindo à população em geral os direitos fundamentais e a consciência de que a aplicação dos institutos penalizadores existentes no ECA são suficientes para se reeducar e punir o jovem ou a criança."

Como advogado de profissão, com alguns anos de militância socialista, afirmaria estar de acordo, de forma genérica, com a Anne Neves de Oliveira, mas fixaria que no atual estágio mundial em que se encontra o capitalismo, nem mesmo educação, saúde e oportunidades serão concedidas aos nossos jovens, na medida em que o atendimento a estes direitos fundamentais se encontra em contradição com a continuidade da exploração e concentração de riquezas mais e mais nas mãos de poucos, em detrimento de milhões que tem na miséria o cotidiano sofrido.

Para mim, somente a expropriação social dos grandes meios de produção e das terras é que poderá frear a velocidade dos tempos para a barbárie, cujos primeiros sinais já se encontram entre nós, lamentavelmente, e parte destes signos estão semeados em nossa juventude, os responsáveis pelo futuro.

No momento em que nossos milhões de crianças e adolescentes, sem exceção, se encontrarem nas escolas com direito a esporte, saúde e lazer, com o Estado se desincumbindo de todas as tarefas sociais para o desenvolvimento sadio da juventude, a proposta de redução da maioridade penal não será mais que um amontoado de papéis que lançaremos na lata do lixo da história recente.

Diria mais: a transformação da sociedade - daquilo que temos para uma sociedade socialista e de oportunidades universais - é uma tarefa cada vez mais difícil a partir do tratamento hoje oferecido à nossa juventude, que em alguns segmentos sociais, fica entregue às drogas e à criminalidade, com a omissão criminosa do Estado e de todos aqueles que acreditam que a redução da maioridade penal será a solução para os sérios problemas sociais que afligem nossas crianças e nossos adolescentes.

Nossos jovens não necessitam de mais repressão e privação. Precisam de direitos fundamentais que lhes são negados. O capitalismo não reserva espaço para tanto, por isso há que ser demolido e em seu lugar ser edificada uma nova sociedade verdadeiramente humana. Nela, as crianças, adolescentes e jovens florescerão em suas plenas potencialidades, inaugurando uma sociedade universal e verdadeiramente humana.