Após deixarem a reunião que culminou na escolha do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, parlamentares do PT e do PSOL anunciaram nesta terça-feira (12) que irão ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar tirar a o pastor acusado por ter dado declarações supostamente homofóbicas e racistas da presidência da CDH.
A Frente Parlamentar em Defesa da Dignidade Humana e Contra a Violação de Direitos (nome do grupo formado pelos parlamentares) decidiu que vai tomar várias ações: entrar com uma representação na Mesa Diretora da Câmara, pressionar o PSC para que o nome de Feliciano seja trocado, colocar o assunto na reunião de líderes partidários e entrar com um mandado de segurança no Supremo pedindo a anulação da sessão que empossou Feliciano.
O argumento para a entrada no STF é de que uma reunião secreta ou reservada (sem presença de público) só poderia ser pedida pelo presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA). No caso, foi o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) que pediu a reunião.
Estiveram presentes na reunião o ex-presidente da CDH, Domingo Dutra, Luiza Erundina (PSB-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF) e outros deputados que se autoproclamaram defensores dos direitos humanos. Além dos planejamentos estratégicos, os deputados também levantaram argumentos para a saída de Feliciano.
Erundina destacou que já foram colhidas 363.600 assinaturas pedindo a saída de Feliciano. "Um deputado conhecido por opiniões racistas e homofóbicas não pode ter um cargo assim. É impensável que esta comissão fique nas mãos de quem não luta pelos direitos humanos", disse.
Para Erika Kokay, é preciso tomar decisões em várias frentes: "Não estamos falando de ilações e opinião. Estamos falando de um pastor que construiu a sua imagem com as próprias palavras. Vamos entrar também contra a forma que a reunião foi conduzida e tem a questão da proporcionalidade", disse. Ela afirma que vai questionar a presidência na reunião desta quarta-feira: "Acredito que temos que obstruir a reunião de amanhã".
O deputado Chico Alencar levantou alguns argumentos para a retirada de Feliciano da CDH: "Vejo o uso do mandato para benefício privado. E temos que pedir para o PSC escolher um nome bom. E nem todo nome do PSC é bom. Caso não seja revisto, queria pedir para a criação de uma nova comissão com o nome de Erundina como presidente", disse. Alencar ainda levantou que seria preciso uma mobilização dos deputados para colher assinaturas para uma nova comissão.
