BRASIL DEMOROU A ACABAR COM O TRABALHO ESCRAVO

Abolição da escravatura

Renato Cancian*
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação

• Reprodução da Lei Áurea, assinada em 1888; veja mais imagens históricas
  

Em 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel sancionou a Lei Áurea que aboliu oficialmente o trabalho escravo no Brasil. O fim da escravidão foi o resultado das transformações econômicas e sociais que começaram a ocorrer a partir da segunda metade do século 19 e que culminaram com a crise do Segundo Reinado e a consequente derrocada do regime monárquico.

A ruptura dos laços coloniais e a consolidação do regime monárquico no Brasil asseguraram a manutenção da economia agroexportadora baseada na existência de grandes propriedades rurais e no uso da mão de obra escrava do negro africano. A escravidão, e a sociedade escravista que dela resultou, foi marcada por um estado de permanente violência.

Mas desde os tempos coloniais, os escravos negros reagiram e lutaram contra a dominação dos brancos, através da recusa ao trabalho, de rebeliões, de fugas e formação de quilombos.

A Leis Eusébio de Queirós e do Ventre Livre

Ao longo do século 19, a legislação escravista no Brasil sofreu inúmeras mudanças como consequência das pressões internacionais e dos movimentos sociais abolicionistas. A primeira alteração na legislação ocorreu em 1850, quando foi decretada a Lei Eusébio de Queirós, que extinguiu definitivamente o tráfico negreiro no país. Foi uma solução encontrada pelo governo monárquico brasileiro diante das constantes pressões e ameaças da Inglaterra, nação que estava determinada a acabar com o tráfico negreiro.

Em 1871, foi decretada a Lei Visconde do Rio Branco. Conhecida também como a Lei do Ventre Livre, estabelecia que a partir de 1871 todos os filhos de escravos seriam considerados livres. Os proprietários de escravos ficariam encarregados de criá-los até os oito anos de idade, quando poderiam entregá-los ao governo e receber uma indenização. Com as leis de extinção do tráfico negreiro e de abolição gradual da escravidão, o trabalho cativo estava fadado a acabar.

O café e as transformações econômicas

• Fotos de escravos como esta eram vendidas como souvenir a viajantes estrangeiros no RJ
  

As mudanças nas leis escravistas coincidiram com profundas transformações econômicas que o país atravessava. Enquanto a produção açucareira e os engenhos do nordeste entravam em franca decadência, a lavoura cafeeira dá novo impulso a economia agroexportadora.

O café, plantado nas regiões do Rio de Janeiro, vale do Paraíba e Oeste paulista, passa a ser o principal produto de exportação brasileiro.

Quando a produção do café se expande, os cafeicultores têm que lidar com o problema da escassez de mão de obra na lavoura. A compra de escravos, provenientes sobretudo das regiões econômicas decadentes do Nordeste, não soluciona o problema.

Os prósperos fazendeiros paulistas tomaram as primeiras iniciativas visando à substituição do trabalho escravo pelo trabalho livre. A elite de cafeicultores paulistas adotou uma política oficial de incentivo à imigração européia e fizeram as primeiras experiências de introdução do trabalho assalariado nas lavouras através do chamado sistema de parcerias, em que os lucros da produção eram divididos entre os colonos e os proprietários.

A campanha abolicionista

Nas regiões onde a lavoura cafeeira se expandiu e prosperou, ocorreram importantes transformações econômicas e sociais. A urbanização e a industrialização foram estimuladas, de modo a provocar o surgimento de novos grupos sociais com interesses distintos daqueles grupos ligados a produção agrícola.

Progressivamente, esses novos grupos sociais começaram a se opor ao regime escravista. O movimento abolicionista surgiu em meados de 1870, a partir de ações individuais promovidas por ativistas da causa, que incentivavam as fugas e rebeliões de escravo.

Em 1879, um grupo de parlamentares lançou oficialmente a campanha pela abolição da escravatura. Foi uma resposta à crescente onda de agitações e manifestações sociais pelo fim da escravidão. No Parlamento formaram-se duas tendências: uma moderada, que defendia o fim da escravidão por meio de leis imperiais. Seus principais defensores foram Joaquim Nabuco, José do Patrocínio e Jerônimo Sodré.

A outra tendência era mais radical, porque defendia a idéia de que o fim da escravidão deveria ser conquistada pelos próprios escravos, através da insurreição e lutas de libertação. Seus principais defensores foram Raul Pompéia, André Rebouças, Luís Gama e Antonio Bento.

O movimento abolicionista intensificou-se, ganhando maior respaldo e adesão popular. Uma série de iniciativas de caráter popular em defesa da abolição foram surgindo. Nas cidades eram freqüentes a realização de manifestações e comícios em favor do fim da escravidão. A tática da recusa também foi muito empregada. Na imprensa, por exemplo, os tipógrafos passaram a não imprimir folhetos com textos que defendessem a escravidão.

Os jangadeiros, que realizavam o transporte de escravos da decadente zona açucareira do nordeste para as regiões sul, entraram inúmeras vezes em greve. Em 1887, o Exército nacional lança um documento declarando que não mais desempenharia a função de perseguir os escravos fugitivos. Todas essas ações levam progressivamente o trabalho escravo a se desagregar.

O governo monárquico procurou reagir a todas as pressões pela abolição da escravidão. Em 1885, promulgou a Lei dos Sexagenários, ou Lei Saraiva-Cotegipe, estabelecendo que depois de completar 65 anos os escravos estariam em liberdade. A lei recebeu fortes críticas e foi veementemente repudiada pelos abolicionistas, sob a argumentação de que eram poucos os escravos que chegariam a tal idade. Além disso, a lei beneficiava os proprietários de escravos porque os liberava de arcar com o sustento dos cativos que chegassem a idade avançada.

A Lei Áurea

• Arquivo disponiliza periódicos da "imprensa negra"; acima a capa da Revista Quilombo, de 1950
  

No debate que se seguiu à promulgação da Lei dos Sexagenários, ficaram cada vez mais evidentes as divergências entres as elites agrárias do país. Os prósperos cafeicultores paulistas, que já haviam encontrado uma solução definitiva para a substituição da mão de obra escrava pelo trabalho assalariado, se afastaram dos decadentes cafeicultores do vale do Paraíba e da aristocracia rural nordestina (os senhores de engenho), que ainda resistiam na defesa da escravidão.

Como já não dependiam do trabalho escravo para continuar com o empreendimento agrícola, os cafeicultores paulistas se colocaram ao lado dos abolicionistas. Para essa próspera elite agrária, que representava o setor mais dinâmico da economia do país, o regime imperial e o governo monárquico também já não serviam aos seus interesses.

Em 13 de maio de 1888, o ministro João Alfredo, promoveu a votação de um projeto de lei que previa o fim definitivo da escravidão. Os parlamentares representantes dos interesses dos proprietários agrários do vale do Paraíba se opuseram votando contra. Mas foram derrotados pela ampla maioria de votos a favor. Estava aprovada a Lei Áurea. Na condição de regente do trono imperial, a princesa Isabel sancionou a nova lei. O Brasil, porém, carrega o fardo histórico de ter sido um dos últimos países do mundo a abolir a escravidão.

Pinheirinho, Brasil e a tragédia do desenvolvimento

24/01/2012 - 10:57 164 Comentários »

O Brasil se tornou um imenso canteiro de obras.
O problema é que há gente morando nos locais onde se quer construir.
Então, para garantir que ninguém interrompa este país (que caminha impávido para cumprir seu destino glorioso), remove-se, expulsa-se, retira-se. Degreda-se. Para onde? Pouco importa, contanto que não atrapalhe a marcha.
E isso se aplica à construção de casas, escritórios, estradas, hidrelétricas, estádios de futebol.
Certo dia, um fazendeiro português com terras no Mato Grosso disse a Pedro Casaldáliga, símbolo da luta pelos direitos do campo no Brasil, para justificar o injustificável: “Dom Pedro, o senhor é europeu, o senhor sabe. As calçadas de Roma foram feitas por escravos. O progresso tem seu preço”.
O uso da porrada como instrumento de cumprimento de ordem legal varia caso a caso. Mas a violência está presente em todos eles, com bala de borracha ou não. Afinal de contas, existe maior atentado contra a dignidade humana que a remoção forçada de pessoas, no campo ou na cidade, que não têm para onde ir?
Adoro quando o governo diz “estávamos apenas cumprindo ordens”, mesmo quando todos sabemos que não havia condições para que a execução dessas ordens fosse feita de forma a respeitar a dignidade da população. Há sempre a possibilidade de dizer “não”, a Constituição garante isso ao poder público. Mais importante que um cumprimento imediato é um resultado pacífico. Em Nuremberg, o “cumprir ordens” foi amplamente usado. Lá, não colou. Aqui, cai como uma luva.
Cada um tem sua parcela de responsabilidade, apesar do Fla-Flu político instalado na internet queira demonstrar que não.
Falar sobre a política higienista de São Paulo e de seus governantes, estaduais ou municipais, é quase chover no molhado. Afinal de contas, as empreiteiras e os especuladores imobiliários estão lá, doando recursos de campanha, emprestando parentes para cargos públicos, influenciando o cumprimento e o não cumprimento de regras (o plano diretor da cidade de São Paulo que o diga).
Além do mais, a sanha punitiva do Estado-locomotiva (sic) da nação é grosseira, tendo – na maioria das vezes – como alvo a massa de sem-teto, sem-terra, dependentes químicos, pobres, enfim, os rotos que ousam ficar no meio do caminho. São Paulo é a prova viva do que ocorre com uma sociedade quando ela não digere e entende o seu passado. Ainda usamos métodos dos verde-oliva da ditadura, pois não refletimos como povo sobre eles após o fim dela, simplesmente anistiamos. Mudam-se os rótulos, ficam as garrafas. Qual a diferença de descer porrada em indígenas no Amazonas e Roraima para construir uma estrada durante a Gloriosa e lançar balas de borracha em uma comunidade pobre em São José dos Campos para, quem sabe, erguer um empreendimento?
Em São Paulo, Maria Aparecida foi mandada para a cadeia por ter furtado um xampu e um condicionador. Perdeu um olho enquanto estava presa. Sueli também foi condenada pelo roubo de dois pacotes de bolacha e um queijo minas. São dois, mas poderia ter dado muitos outros exemplos que ocorreram no Estado mais rico da nação. Aqui, a Justiça tem cumprido a letra da lei em casos de reintegração de posse contra sem-terra e sem-teto, mas é morosa na análise de casos de desapropriação de áreas griladas que deveriam retornar à coletividade (ah, é rápida também para adiantar parcelas de auxílio-moradia a alguns magistrados que são mais iguais que os outros). Isso sem contar que, para executar as ordens, administradores são implacáveis com pequenos e delicados com os grandes.
Mas dá paúra ver setores do governo federal, como a Secretaria Geral da Presidência, ultrajados com a tragédia humana que está ocorrendo em São José dos Campos, ao passo que a União está jogando o trator em cima de ribeirinhos, camponeses e indígenas para a construção de usinas hidrelétricas, como a de Belo Monte, no Pará. Em nome do progresso – o mesmo do fazendeiro interlocutor de Casaldáliga citado acima. Como já disse, violência estatal não é só dar porrada com cacetete. Ela pode vir através de financiamento também. É mais limpo e não cheira a gás.
Ultraje, passageiro, diga-se de passagem. Pois Gilberto Carvalho, o ministro que teve um secretário atingido por bala de borracha na desocupação do Pinheirinho, primeiro reclamou de como ela ocorreu. Depois, amenizou. “Não vou dizer que é imperdoável, mas é grave”.
E, antes que me esqueça, empreiteiras também são grandes doadoras de campanhas federais.
O governo brasileiro inundou o país com bilhões em recursos para a construção, com o objetivo de modernizar a infra-estrutura e erguer moradias, girando a economia. Só que “esqueceu” de uma coisa: com o mercado imobiliário aquecido, a busca por áreas urbanas para a incorporação levaria à expulsão de comunidades pobres que disputam a posse de terrenos. Se a Justiça considerasse sempre a função social da propriedade para tomar suas decisões, como está previsto na Constituição Federal, a história seria diferente e essas comunidades teriam direitos preservados. Mas se o Coelhinho existisse, talvez eu tivesse ganho o ovo de chocolate que tanto queria na última Páscoa. Ou se Papai Noel fosse de carne e osso, obras para a Copa não desalojariam ninguém de forma questionável.
O Planalto não se planejou para esses impactos da transformação do país em canteiro de obras. Para falar a verdade, não planejou muita coisa nessa área.
A questão trabalhista na construção civil está uma calamidade – os protestos na usina hidrelétrica de Jirau, que levaram a um quebra-quebra no ano passado, são a cereja do bolo. Pipocam manifestações de trabalhadores nas obras de estádios para a Copa do Mundo, como em Recife e no Rio de Janeiro, e casos de trabalho escravo (artigo 149 do Código Penal) em obras de moradia. Até em empreendimentos pertencentes ao “Minha Casa, Minha Vida” o Ministério do Trabalho e Emprego já libertou gente, como noticiei aqui.
E querem saber o melhor de tudo isso? O grosso da população brasileira não se importa. Assiste ao Estado tocar o diabo em uma comunidade. Acha um absurdo exageros, como todo cordial brasileiro, mas também não se importa em saber como o seu apartamento, energia elétrica, estrada ou estádio foram feitos. Quer ser abençoado e permanecer na ignorância.
Lembro-me do ensaio “O Fausto de Goethe: A Tragédia do Desenvolvimento”, de Marshall Berman. Trata da ambigüidade destes tempos de constante transição, nos quais o homem encaixa-se no contexto da modernidade da forma como consegue e da forma em que as circunstâncias permitem. Um tempo de paradoxos. Fausto é um personagem que tem altos e baixos: encanta e fascina, surpreende e decepciona. Não é possível traçar um caráter para ele, pois ele não o possui. Assim como todo o sistema, é mutável – uma metáfora do desenvolvimento capitalista.
Fausto vendera sua alma em troca de experimentar as sensações do mundo. Mas o diabo não é o Lúcifer da cristandade, não representa o mal em si, mas sim o espírito empreendedor capitalista e burguês. A mentalidade que fomenta Fausto (“destruir para criar”) é a realidade em constante movimento (Mefistófeles perguntava a ele se Deus não havia destruído as trevas que reinavam no universo para poder criar o mundo).
Essa destrutividade criativa pode ser encontrada no caso de Filemo e Baúcia, um casal de idosos. Ambos eram um empecilho para os planos do empreendedor Fausto e precisavam ser removidos. Quando Mefistófeles queima a casa deles, os assassinando, não quer Goethe provar a sua maldade, mas expor exatamente o contrário: joga-se a negatividade fora criando o princípio fictício que o mal (o casal idoso) pode ser estirpado da sociedade. Caem os limites morais. O desenvolvimento da modernidade não possui padrões éticos, além da ética que cria para si mesmo.
Para parte da população brasileira, o Pinheirinho era um mal a ser extirpado em nome do progresso e do futuro.
Mundo triste. Demais.

A crise do Poder Judiciário

Roberto Amaral

27.12.2011 11:39

“Quando Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, resolveu, meses atrás, declarar em alto e bom som que ‘havia bandidos escondidos atrás da toga’, não foi, evidentemente, uma ação tresloucada, obra de rompante ou mera indignação. Foi, isto sim, parte de uma estratégia bem urdida para tentar deter o avanço das ações contra a competência originária do CNJ para iniciar e conduzir investigações disciplinares de magistrados em geral.”
Carlos Augusto Vieira da Costa,
procurador
O João Pedro Stédile, um dos mais importantes brasileiros da história contemporânea, e seus e meus amigos do MST – o único fato novo no movimento social brasileiro, nos ensinava o mestre Celso Furtado – haverão de perdoar-me: hoje, como há muito tempo, a reforma do Judiciário é mais importante do que a reforma agrária, impatrioticamente adiada, faz século, pelas classes dominantes brasileiras. Destas, o mínimo que se pode dizer é que são alienadas (e alienadoras de nosso futuro), desvinculadas de qualquer ordem de projeto nacional. A reforma do Judiciário é imprescindível na construção de um Estado democrático, e inadiável, até por que, sem ela, não teremos reforma agrária alguma. Pois um Judiciário conservador como o nosso não pode admitir o processo de democratização do campo, entendendo-o como necessidade econômica e política, ou seja, como instrumento de justiça social.
Comecemos pelo fundamental, ao lembrar que o Poder Judiciário, como está estruturado em nosso país, é uma projeção monárquica em Estado republicano, pois a República é incompatível com a vitaliciedade, a irresponsabilidade (no estrito sentido jurídico-político), a sucessão hereditária e o nepotismo, que muitas vezes orientam a constituição de nossas Cortes e a composição dos gabinetes de nossos julgadores.
A vitaliciedade é anacronismo constitucional injustificável do único Poder da República não diretamente subordinado à soberania popular, a qual exige mandatos certos para os titulares do Executivo e do Legislativo. Todos os atos do Executivo são permanentemente apreciados pelo respectivo Legislativo e absolutamente expostos, eviscerados mesmo, como deve ser numa democracia que se preze, por uma imprensa absolutamente livre. E ambos são julgados de forma irrecorrível pelo tribunal da soberania popular, as eleições, fonte de suas legitimidades. Trocando em miúdos: são legítimos, ou seja, legitimados pelo voto, e são transparentes, ou seja, abertos ao julgamento de toda a sociedade.  Podem e devem ser ainda mais transparentes, mas esta não é a questão.

Fidel Castro: Um robô é o melhor candidato

 

Um robô seria o melhor candidato para ocupar a Casa Branca nos próximos quatro anos. É o que disse Fidel Castro sobre as próximas eleições americanas, que vão ocorrer neste ano e que, segundo ele, não contam com presidenciáveis capazes de evitar “uma guerra que acabe com a espécie humana”.

Líder cubano declarou que não há presidenciáveis capazes de evitar o fim da espécie e que o melhor seria por um robô na Casa Branca. Foto: Marcello Casal Jr. /Abr

“Não é óbvio que o pior de tudo é a ausência na Casa Branca de um robô capaz de governar os Estados Unidos e impedir uma guerra que acabe com nossa espécie?”, indaga o ex-líder cubano, em sua coluna Reflexión, publicada no jornal Granma.
Enquanto o atual presidente Barack Obama se distanciou dos sonhos de Martin Luther King, líder do movimento negro nos EUA na década de 1960, segundo Castro, os possíveis candidatos republicanos eos  líderes do Tea Party carregam mais “armas nucleares em suas costas do que ideas de paz em suas cabeças”.
O ex-líder afirmou estar seguro de que 90% da população americana, composta por negros, imigrantes latinos e pela classe média empobrecida com a recente crise internacional votaria no robô.
Com minoria no Congresso e tendo de enfrentar as consequências da crise econômica internacional, Obama perde popularidade. Na segunda-feira 9, o terceiro chefe de gabinete, desde o início de seu mandato, renunciou ao cargo, em meio às dificuldades de negociação com parlamentares.
O Partido Republicano, por sua vez, realiza prévias acirradas.
Nesta terça-feira, os cidadãos de New Hampshire decidem qual republicano deve disputar o cargo. Mitt Romney, considerado moderado, deve ganhar a maior parte dos votos no estado.
No quadro geral, no entanto, Newt Gingrich e Rick Santorum estão encostados em Romney, com 15%, 14% e 19%, respectivamente, das intenções de voto, segundo o site “Real Clear Politics”, que reúne pesquisas eleitorais.

Acervo de Luiz Carlos Prestes é doado ao Arquivo Nacional

Em cerimônia oficial realizada hoje, no Arquivo Nacional, Maria Prestes, viúva do "Cavaleiro da Esperança", doou a documentação de Luiz Carlos Prestes que se encontrava sob sua custódia. Hoje, 03 de janeiro, Prestes completaria 114 anos.
O acervo é composto por vinte e sete pastas, contendo documentos escritos e iconográficos, produzidos e/ou acumulados pelo casal Maria e Luiz Carlos Prestes principalmente entre as décadas de 1970 e 1990. Desse acervo, constam ainda registros produzidos posteriormente ao falecimento de Prestes, referentes às homenagens póstumas que recebeu.
Entre os documentos escritos que foram doados, encontram-se correspondências trocadas com familiares, amigos e líderes políticos de várias nacionalidades; relatórios de reuniões políticas; anotações, comentários e transcrições feitos por Prestes a partir da leitura de livros e jornais; aulas e textos referentes ao Partido Comunista Brasileiro; discursos, artigos, entrevistas, diplomas, moções de congratulação e outras homenagens concedidas a Prestes por entidades diversas; recortes de jornais e revistas referentes à sua trajetória, incluindo documentos posteriores ao seu falecimento, como os que tratam da inauguração do Memorial Coluna Prestes, em 1997.
Segundo Luiz Carlos Prestes Filho, merece destaque, em termos políticos, os documentos que registram o empenho de seu pai - durante o período em que esteve exilado em Moscou, na década de 1970 - em denunciar à comunidade internacional a tortura e os assassinatos praticados pelo regime militar no Brasil.
Na década de 1980, Prestes publicou artigos, proferiu palestras e participou de eventos, produzindo e difundindo análises da conjuntura política nacional e internacional. Foi agraciado com homenagens diversas. Faleceu em 1990, no Rio de Janeiro (RJ).
Esses documentos se juntam às cópias de três manuscritos de Prestes, doados ao Arquivo Nacional em 2010, e cujos originais encontram-se no Arquivo do Estado Russo de História Política e Social, localizado em Moscou.
Assessoria de Comunicação - Gabin/Ascom

Contra o estrago do liberalismo, recuperar o Marx filósofo

Matéria da Editoria:
Internacional

07/01/2012

O filósofo francês Dany-Robert Dufour refletiu sobre as mutações que esvaziaram o sujeito contemporâneo de relatos fundadores. Essa ausência é, para ele, um dos elementos da imoralidade liberal que rege o mundo hoje. Seu trabalho como filósofo crítico do liberalismo culmina agora em um livro que pergunta: que indivíduo surgirá depois do liberalismo? Talvez seja o caso, defende, de recuperar o Max filósofo, que defendia a realização total do indivíduo fora dos circuitos mercantis.

Eduardo Febbro - Direto de Paris

Data: 05/01/2012

Alguns já o veem terminado, outros a ponto de cair no abismo, ou em pleno ocaso, ou em vias de extinção. Outros analistas estimam o contrário e afirmam que, embora o liberalismo esteja atravessando uma série crise, seu modelo está muito longe do fim. Apesar das crises e de suas consequências, o liberalismo segue de pé, produzindo seu lote insensato de lucros e desigualdades, suas políticas de ajuste, sua irrenunciável impunidade. No entanto, ainda que siga vivo, a crise expôs como nunca seus mecanismos perversos e, sobretudo, colocou no centro da cena não já o sistema econômico no qual se articula, mas sim o tipo de indivíduo que o neoliberalismo terminou por criar: hedonista, egoísta, consumista, frívolo, obcecado pelos objetos e pela imagem fashion que emana dele.

A trilogia da modernidade liberal é muito simples: produzir, consumir, enriquecer. O filósofo francês Dany-Robert Dufour refletiu sobre as mutações pós-modernas que esvaziaram o sujeito contemporâneo de relatos fundadores. Essa ausência é, para o filósofo, um dos elementos da imoralidade liberal que rege o mundo contemporâneo. Seu trabalho como filósofo crítico do liberalismo se desenvolveu em livros como “Le Divin Marché” (O Divino Mercado) e culmina agora em um apaixonante livro que coloca uma pergunta que poucos se fazem: como será o indivíduo que surgirá depois do liberalismo?

Dany-Robert Dufour não só lança mais uma diatribe sobre o sistema liberal, mas explora os conteúdos sobre os quais pode-se refundar a humanidade despois desse pugilato planetário do despojo e da estafa que é o ultra-liberalismo. Mas a humanidade não se funda no automatismo, mas sim através dos indivíduos. Seu livro, “L’individu qui vient...après le libéralisme” (O indivíduo que vem...depois do liberalismo) explora o transtorno liberal do passado e esboça os contornos de um novo indivíduo ao qual o filósofo define como “simpático”, ou seja, abertos aos outros que também o constituem.

O liberalismo, que se apresentou como salvador da humanidade, terminou levando a o ser um humano a um caminho sem saída. Você considera o fim desse modelo e se pergunta sobre qual tipo de ser humano surgirá depois do ultra-liberalismo?

Dany-Robert Dufour: No século passado conhecemos dois grandes caminhos sem saída históricos: o nazismo e o stalinismo. De alguma maneira e entre aspas, depois da Segunda Guerra Mundial fomos liberados desses dois caminhos sem saída pelo liberalismo. Mas essa liberação terminou sendo uma nova alienação. Em suas formas atuais, ou seja, ultra e neoliberal, o liberalismo se plasma como um novo totalitarismo porque pretende gerir o conjunto das relações sociais. Nada deve escapar à ditadura dos mercados e isso converte o liberalismo em um novo totalitarismo que segue os dois anteriores. É então um novo caminho sem saída histórico. O liberalismo explorou o ser humano.

O historiador húngaro Karl Polanyi, em um livro publicado depois da Segunda Guerra Mundial, demonstrou como, antes, a economia estava incluída em uma série de relações sociais, políticas, culturais, etc. Mas, com a irrupção do liberalismo, a economia saiu desse círculo de relações para converter-se no ente que procurou dominar todos os demais. Dessa forma, todas as economias humanas caem sob a lei liberal, ou seja, a lei do proveito onde tudo deve ser rentável, incluindo as atividades que antes não estavam sob o mandato do rentável.

Por exemplo, neste momento eu e você estamos conversando, mas não buscamos rentabilidade e sim a produção de sentido. Neste momento estamos em uma economia discursiva. Mas hoje, até a economia discursiva está sujeita ao “quem ganha mais”. Cada uma das economias humanas está sob a mesma lógica: a economia psíquica, a economia simbólica, a economia política, daí o derretimento da política. O político só existe hoje para seguir o econômico. A crise que atravessa a Europa mostra que, quanto mais ela se aprofunda, mais a política deixa a gestão nas mãos da economia. A política abdicou ante a economia e esta tomou o poder. Os circuitos econômicos e financeiros se apoderaram da política, A crise é, por conseguinte, geral.

O título de seu livro, “O homem que vem depois do liberalismo”, implica a dupla ideia de uma fase triunfal e de um fim do liberalismo...

DRD: Paradoxalmente, no momento de seu triunfo absoluto o liberalismo dá sinais de cansaço. Nos damos conta de que nada funciona e as pessoas vão tomando consciência desta falha e têm uma reação de incredulidade. Os mercados se propuseram a ser uma espécie de remédio para todos os males. Você tem um problema? Pois então recorra ao Mercado e este aportará a riqueza absoluta e a solução dos problemas. Mas agora nos damos contra de que o mercado acarreta devastações.

Assim, vemos como esse remédio que devia nos fornecer a riqueza infinita não traz senão miséria, pobreza, devastação. O capitalismo produz riqueza global, sim, mas ela é pessimamente repartida. Sabemos que há 20, 30 anos, as desigualdades têm aumentado pelo planeta. A riqueza global do capitalismo despoja de seus direitos a milhões de indivíduos: os direitos sociais, o direito à educação, à saúde, em suma, todos esses direitos conquistados com as lutas sociais estão sendo tragados pelo liberalismo. O liberalismo foi como uma religião cheia de promessas. Nos prometeu a riqueza infinita graças a seu operador, o Divino Mercado. Mas não cumpriu a promessa.

Em sua crítica filosófica ao liberalismo, você destaca um dos principais estragos produzidos pelo pensamento liberal: os indivíduos estão submetidos aos objetos, nãos aos seus semelhantes; ao outro. A relação em si, a sensualidade, foi substituída pelo objeto.

DRD: As relações entre os indivíduos passam ao segundo plano. O primeiro é ocupado pela relação com o objeto. Essa é a lógica do mercado: o mercado pode a cada momento agitar diante de nós o objeto capaz de satisfazer todos nossos apetites. Pode ser um objeto manufaturado, um serviço e até um fantasma construído pelas indústrias culturais. Estamos em um sistema de relações que privilegia o objeto antes do sujeito. Isso cria uma nova alienação, uma espécie de vício com os objetos. Esse novo totalitarismo que é o liberalismo coloca nas mãos dos indivíduos os elementos para que se oprimam a si mesmos através dos objetos. O liberalismo nos deixa a liberdade de alienarmos a nós mesmos.

Você situa o princípio da crise nos anos 80 através da restauração do que você chama de o relato de Adam Smith. Você cita uma de suas frases mais espantosas: para escravizar um homem é preciso dirigir-se ao seu egoísmo e não a sua humanidade.

DRD: Adam Smith remonta ao século XVIII e sua moral egoísta se expandiu um século e meio depois com a globalização do mercado no mundo. De fato, Smith demorou tanto porque houve outra mensagem paralela, outro Século das Luzes, que foi o do transcendentalismo alemão.

Ao contrário das Luzes de Smith, as alemãs propunham a regulação moral, a regulação transcendental. Essa regulação podia se manifestar na vida prática através da construção de formas como as do Estado a fim de regular os interesses privados. A partir do Século das Luzes, há duas forças que se manifestam: Adam Smith e Kant. Esses dois campos filosóficos coexistiram de maneira conflitiva ao longo da modernidade, ou seja, através de dois séculos. Mas, em um determinado momento, o transcendentalismo alemão perdeu força e deu lugar ao liberalismo inglês, o qual adquiriu uma forma ultra-liberal. Pode-se datar esse fenômeno a partir do início dos anos 80. Há inclusive uma marca histórica que remonta ao momento em que Ronald Reagan, nos Estados Unidos, e Margaret Thatcher, na Grã-Bretanha, chegam ao poder a instalam a liberdade econômica sem regulação. Essa ausência de regulação destruiu imediatamente as convenções sociais, ou seja, os pactos entre indivíduos.

Daí provém a trilogia “produzir, consumir, enriquecer”. Você chama essa trilogia de pleonexía.

DRD: O termo “pleonexía” é encontrado na República de Platão e quer dizer “sempre ter mais. A República grega, a Polis, foi construída sobre a proibição da pleonexía. Pode-se dizer então que, até o século XVIII, toda uma parte do Ocidente funcionou com base nessa proibição e se liberou dela nos anos 80. A partir daí se liberou a avidez mundial, a avidez dos mercados e dos banqueiros. Lembre o discurso pronunciado por Alan Greenspan (ex-presidente da Reserva Federal dos Estados Unidos) ante à Comissão norteamericana depois da crise de 2008. Greenspan disse: “pensava que a avidez dos banqueiros era a melhor regulação possível. Agora, me dou conta de que isso não funciona mais e não sei por quê”. Greenspan confessou assim que o que dirige as coisas é a liberação da pleonexía. E já sabemos para onde isso conduz.

Chegamos agora ao depois, ao hipotético ser humano de depois do liberalismo. Você o enxerga sob os traços de um indivíduo simpático. Que sentido tem o termo simpático neste contexto?

DRD: Ninguém é bom ao nascer como pensava Rousseau, nem tampouco mau como pensava Hobbes. O que podemos fazer é ajudar as pessoas a serem simpáticas, ou seja, a não pensarem somente em si mesmas e a pensarem que, para viver com o próximo, é preciso contar com ele. O outro está em mim, as imagens dos outros estão em mim e me constituem como sujeito. A própria ideia de um indivíduo egoísta é sem sentido porque isso obriga a que nos esquecer de que o indivíduo está constituído por partes do outro. E quando falo de um indivíduo simpático não emprego o termo em sua acepção mais comum, alguém simplesmente simpático, digamos. Não, trata-se do sentido que a palavra tinha no século XVIII, onde a simpatia era a presença do outro em mim. Necessito então da presença do outro em mim e o outro precisa de minha presença nele para que possamos constituir um espaço onde cada um seja um indivíduo aberto ao outro. Eu cuido do outro como o outro cuida de mim. Isso é um indivíduo simpático.

Sigamos com a simpatia, mas sobre que bases se constrói o indivíduo que vem depois do liberalismo? A razão, a religião, o esporte, o ócio, a solidariedade, outra ideia de mercado?

DRD: Neste livro fiz um inventário sobre os relatos antigos: o relato do logos, da evasão da alma dos gregos, o relato sobre a consideração do outro nos monoteísmos. Dei-me conta de que em ambos relatos havia coisas interessantes e também aterradoras. Por exemplo, a opressão das mulheres no patriarcado monoteísta equivale à opressão da metade da humanidade. Por acaso queremos repetir essa experiência? Certamente que não.

Outro exemplo: no logos, para que haja uma classe de homens livres na sociedade é preciso que haja uma classe oprimida e escravizada. Queremos repetir isso? Não. Refundar nossa civilização após os três caminhos sem saída que foram o nazismo, o estalinismo e o liberalismo requer uma refundação sobre bases sólidas. Por isso realizei o inventário, para ver o que podíamos recuperar e o que não, quando do passado podia nos servir e quanto não. A segunda consideração diz respeito aquilo que poderia ajudar o indivíduo a ser simpático, ao invés de egoísta. Neste contexto, a ideia da reconstrução do político, de uma nova forma do Estado que não esteja dedicado a conservar os interesses econômicos, mas sim a preservar os interesses coletivos, é central.

Qual é, então, o grande relato que poderia nos salvar?

DRD: Deixamos no caminho os grandes relatos de antes e acreditamos cada vez menos no grande relato do mercado. Estamos a espera de algo que una o indivíduo, ou seja, um grande relato. Eu proponho o relato de um indivíduo que deixou de ser egoísta, que não seja tampouco o indivíduo coletivo do estalinismo, nem tampouco o indivíduo mergulhado na ideia de uma raça que se crê superior, como no nazismo e no fascismo. Trata-se de um relato alternativo a tudo isso, um relato que persiste no fundo da civilização.

Creio que o valor da civilização ocidental radica no fato de ter coloca o acento na individuação, ou seja, na ideia da criação de um indivíduo capaz de pensar e agir por si mesmo. Não é para esquecer a noção de indivíduo, mas sim reconstruí-la. Contrariamente ao que se diz, não creio que nossas sociedades sejam individualistas, não, nossas sociedades são lamentavelmente egoístas. Isso me faz pensar que há muita margem de existência ao indivíduo como tal, que há muitas coisas dele que não conhecemos.

Temos que fazer o indivíduo existir fora dos valores do mercado. O indivíduo do estalinismo foi dissolvido na massa do coletivismo; o indivíduo do nazismo e do fascismo foi dissolvido na raça, o indivíduo do liberalismo foi dissolvido no egoísmo. O indivíduo liberal é um escravo de suas paixões e de suas pulsões. Devemos nos elevar desse caminho sem saída liberal parar recriar um indivíduo aberto ao outro, capaz de realizar-se totalmente.

Há textos filosóficos de Karl Marx que não são muito conhecidos e nos quais Marx queria a realização total do indivíduo fora dos circuitos mercantis: no amor, na relação com os outros, na amizade, na arte. Poder criar o máximo a partir das disposições de cada um. Talvez seja o caso de recuperar esse relato do Marx filósofo e esquecer o do Marx marxista.

Tradução: Katarina Peixoto